DECISÃO Nº 100, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Olea europaea L. .MGS GRAP575 .21806.000317/2021 . .Glycine max (L.) Merr. .CZ26B55I2X .21806.000326/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .6404XTD .21806.000142/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .3840I2X .21806.000143/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .5834XTD .21806.000146/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .5939I2X .21806.000147/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .5906XTD .21806.000149/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .7806I2X .21806.000156/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .BRS 7881IPRO .21806.000267/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .FPS 2457 RR .21806.000346/2023 . .Bouvardia Salisb. .TVBV109 .21806.000367/2023 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 100, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 07/11/2025