CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 80/2025 - 30/10/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 80/2025 - 30/10/2025
Os seguintes documentos têm como Relator o Conselheiro: Carlos Jacques
Vieira Gomes.
Processo: 08700.008413/2014-60
Partes: Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee);
Dowertech da Amazônia Indústria de Instrumentos Eletrônicos Ltda. (atual Wasion da
Amazônia Indústria de Instrumentos Eletrônicos Ltda.); Eletra Indústria e Comércio de
Medidores Elétricos Ltda.; Elo Sistemas Eletrônicos S.A.; Elster Medição de Energia
Ltda.; FAE Sistemas de Medição S.A.; Itron Sistemas e Tecnologia Ltda.; Itron Soluções
para Energia e Água Ltda.; Itron, Inc.; Landis+Gyr Equipamentos de Medição Ltda.;
Nansen Instrumentos de Precisão Ltda.; Alex Saucier; Álvaro Dias Junior; Átila Cingano;
Carlos Magno Alves; Carlos Sérgio Marques Leal; Claudia Onoda; Danilo Murta Coimbra;
Eduardo Paoliello; Emerson de Souza; Éverton Peter Santos da Rosa; Fábio Fukunaga;
Gadner Falcovski Vieira; Geraldo de Assis Guimarães Junior; Hélio Lippert da Silva; João
José Peixoto; Luciano José Goulart Ribeiro; Luís Paulo Elustondo; Marcelo Miziara Assef;
Marcos Antônio Rizzo Mendonça; Mário Henrique Sanchez; Nilo Abreu de Menezes;
Renzo Rodrigues Sudário da Silva; Roberto Barbieri; Ronaldo Borges Paiva; Samuel
Chagas Lee; Vinícius Bezerra de Souza e Waldecy dos Santos Rocha.
Advogado(as): Alessandro Baumgartner; Alexandre Augusto Reis Bastos;
Anderson Ribeiro da Fonseca; Andrei Cassiano; Aurélio Marchini Santos; Branca Finamor
de Oliveira Adaime; Bruno Yohan Souza Gomes; Caio Mário da Silva Pereira Neto; Carla
Maria Marques Leal; Catia Zillo Martini; Celso Fernandes Campilongo; Cristiane
Henrique Vieira; Daniel Tinoco Douek; Daniela Maria Rosa Nascimento; Eduardo
Caminati Anders; Eduardo Reale Ferrari; Eric Hadmann Jasper; Fábio Brun Goldschmidt;
Fernando Ferreira Castellani; Flávio Sartori; Gabriel Fonseca Vieira; Gerardo Figueiredo
Júnior; Haroldo de Almeida; Itamar de Carvalho Júnior; Ivo Teixeira Gico Júnior; Joel
Picinini; José Del Chiaro Ferreira da Rosa; José Renato Camilotti; Joyce Midori Honda;
Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto; Leandro Ricardo Adaime; Léo Iolovitch; Leonardo
Maniglia Duarte; Lucas Silva Campos Pimenta; Lucas Pinheiro Tavares; Luiz Fernando
Santos Lippi Coimbra; Luiz Guilherme Moreira Porto; Marcelo Bevilacqua da Cunha;
Maria Augusta Fidalgo; Maria Eugênia Novis de Oliveira; Maria Lucielma da Silva Cunha;
Michelle Marques Machado; Milton Campilongo; Olavo Zago Chinaglia; Othávio Valente
Cardoso; Rander Augusto Andrade; Rayne Savan Brito; Ricardo Franco Botelho; Ricardo
Lara Gaillard; Rogério Carmona Bianco; Tito Amaral de Andrade; Vicente Bagnoli e
outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
29/2025/GAB1 (SEI nº 1645551).
O Presidente do Cade e o Conselheiro Victor Oliveira Fernandes
apresentaram Voto (respectivamente SEI nº 1648322 e 1649161) pela homologação. Os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 03/11/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.011279/2025-38
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
33/2025/GAB1 (SEI nº 1646076).
O Presidente do Cade e o Conselheiro Victor Oliveira Fernandes
apresentaram Voto (respectivamente SEI nº 1648322 e 1649161) pela homologação. Os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 03/11/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.011278/2025-93
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
34/2025/GAB1 (SEI nº 1646079).
O Presidente do Cade e o Conselheiro Victor Oliveira Fernandes
apresentaram Voto (respectivamente SEI nº 1648322 e 1649161) pela homologação. Os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 03/11/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.011282/2025-51
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
35/2025/GAB1 (SEI nº 1646412).
O Presidente do Cade e o Conselheiro Victor Oliveira Fernandes
apresentaram Voto (respectivamente SEI nº 1648322 e 1649161) pela homologação. Os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 03/11/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.011283/2025-04
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
37/2025/GAB1 (SEI nº 1646415).
O Presidente do Cade e o Conselheiro Victor Oliveira Fernandes
apresentaram Voto (respectivamente SEI nº 1648322 e 1649161) pela homologação. Os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 03/11/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º
e 2º do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das
homologações da presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para
consulta no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
Publique-se.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Presidente do Conselho
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHO
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
27202.821014/1995 - PORTARIA SNGM/MME Nº 740 - Mineração Caldense Ltda
- Bauxita - Divinolândia, Estado de São Paulo, numa área de 219,49 hectares.
48412.866164/2018 - PORTARIA SNGM/MME Nº 741- Águas Consagradas Ltda
- Água Mineral - São José do Rio Claro - Mato Grosso - 50,00 hectares.
48407.872983/2006 - PORTARIA SNGM/MME Nº 742 - JAKKU MINING
Mineração e Comércio de Minerais SPE Ltda - Minério de Ouro - Gentio do Ouro - Bahia
- 672,05 hectares.
27207.871011/1989 - PORTARIA SNGM/MME Nº 743 - Companhia Baiana de
Pesquisa Mineral CBPM - Areia - Belmonte - Bahia - 24,93 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária