CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 78/2025 - 28/10/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Todos os atos de 07/11/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 78/2025 - 28/10/2025
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Impedimento: Diogo Thomson de Andrade (SEI nº 1647190).
Processo: 08700.006006/2017-61
Partes: NHK Spring Co. Ltd., Hiroyuki Tamura, Isamu Ninomiya, Richard Allan
Harvey II, Hironori Kajii e Hitoshi Hashimoto.
Advogado(as): Claudio Coelho de Souza Timm, Tatiana Lins Cruz, Nicholas
Sleiman Cozman, Marcelo Procopio Calliari, Joyce Midori Honda, Luciano Inácio de
Souza, Ricardo Lara Gaillard e outros sem advogados constituídos.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Voto Embargos de
Declaração GAB4 (SEI nº 1642553).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1646533) pela homologação.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 03/11/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Impedimento: Diogo Thomson de Andrade (SEI nº 1647190).
Processo: 08700.007735/2017-35
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Voto Embargos de
Declaração GAB4 (SEI nº 1642606).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1646533) pela homologação.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 03/11/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Pedido de Vista: Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.003498/2019-03
Partes: Google Inc. e Google Brasil Internet Ltda.
Advogado(as): Ricardo Mota, Leonor Cordovil e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 51
GAB2 (SEI nº 1643838).
O Presidente do Cade e o Conselheiro Victor Oliveira Fernandes
apresentaram Voto (respectivamente SEI nº 1646533 e 1649161) pela homologação. Os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 03/11/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.