ATO Nº 16.629, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010906/2025-94: Extingui, por renúncia, a autorização outorgada à JUAN SAMOS JIMENES, CPF nº ***.845.558-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto
ATO Nº 16.629, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 07/11/2025