ATO Nº 16.586, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 16.586, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, titulada pela entidade RESIDENCIAL NOVENTA
E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.504.903/0001-26, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16
de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.626 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à PENDULO ACESSO POR
CORDAS E RESGATE LTDA, CNPJ nº 19.409.550/0001-97, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 16.634 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade MARTA TOCHIE BASTOS FUKUDA,
CFP nº ***.492.377-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização.
Nº 16.635 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade RENATO TAVARES GUIMARÃES, CFP
nº ***.009.515-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização.
Nº 16.636 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade ANIVIO ARMANDO TIMM, CFP nº
***.552.449-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização.
Nº 16.637 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado para o
Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade FABIOLA BECA Y BORREGO, CFP nº ***.836.475-
**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente