ATO Nº 16.415, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 07/11/2025

ATO Nº 16.415, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53557.000317/2025-82. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RÁDIO CIDADE BAURU 96 FM LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 43.381.201/0001-99, no município
de Bauru/SP, até 03/08/2031, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente

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