ATO Nº 16.124, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 16.124, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53500.073527/2025-45. Expede autorização à C J DE SOUZA
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 15.298.098/0001-82, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.125 - Processo nº 53500.063129/2025-11. Expede autorização à R DE PAULA RIBEIRO
INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 34.132.059/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.126 - Processo nº 53500.063762/2025-17. Expede autorização à ISOUL SOLUCOES
CORPORATIVAS E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.030.919/0001-87, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.158 - Processo nº 53500.082322/2025-51. Expede autorização à DEBORA A. DA SILVA
LEAL, CNPJ/MF nº 38.146.487/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.162 - Processo nº 53500.082527/2025-36. Expede autorização à NET WINS TELECON
SERVICOS DE COMUNICACAO E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 37.063.600/0001-09, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.176 - Processo nº 53500.084231/2025-50. Expede autorização à GESTAO FINANCEIRA
GRUPO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 52.216.888/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.177 - Processo nº 53500.083789/2025-18. Expede autorização à REMOTA INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 18.556.354/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.178 - Processo nº 53500.073908/2025-24. Expede autorização à JSNET SERVICO DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.125.681/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.180 - Processo nº 53500.080790/2025-91. Expede autorização à MASTER X TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 34.536.179/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.182 - Processo nº 53500.054685/2025-04. Expede autorização à EVEREST LTDA,
CNPJ/MF nº 54.171.703/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.186 - Processo nº 53500.071605/2025-77. Expede autorização à COMNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.720.829/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.189 - Processo nº 53500.075032/2025-51. Expede autorização à LEXXION PROVEDOR
DE SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 23.239.786/0001-08, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.190 - Processo nº 53500.053623/2025-77. Expede autorização à FRONTEIRA
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 09.366.496/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.191 - Processo nº 53500.077690/2025-87. Expede autorização à REDE TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 07.110.846/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.192 - Processo nº 53500.053660/2025-85. Expede autorização à RD
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.326.640/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.193 - Processo nº 53500.076526/2025-52. Expede autorização à ZUBIX INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 56.987.257/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.194 - Processo nº 53500.056831/2025-28. Expede autorização à GUIOMAR DE
ALMEIDA SANTOS, CNPJ/MF nº 44.567.781/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.195 - Processo nº 53500.073817/2025-99. Expede autorização à VELOX TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 40.802.169/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.196 - Processo nº 53500.084797/2025-81. Expede autorização à F DE A PEREIRA
LTDA, CNPJ/MF nº 27.782.882/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.197 - Processo nº 53500.084712/2025-65. Expede autorização à LGC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 54.334.285/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.198 - Processo nº 53500.075750/2025-27. Expede autorização à A R A DOS SANTOS,
CNPJ/MF nº 30.440.561/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.199 - Processo nº 53500.078704/2025-80. Expede autorização à RNJ TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 12.248.995/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.200 - Processo nº 53500.074513/2025-49. Expede autorização à SPEEDY FIBER
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 36.988.009/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.201 - Processo nº 53500.074802/2025-48. Expede autorização à S R DE SOUZA
COMUNICACOES, CNPJ/MF nº 31.556.771/0001-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.204 - Processo nº 53500.083347/2025-71. Expede autorização à RONALDO
SANTIAGO DA SILVA INTERNET, CNPJ/MF nº 36.377.457/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.205 - Processo nº 53500.074610/2025-31. Expede autorização à C.A. TELECOM 1240
LTDA, CNPJ/MF nº 34.100.753/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.206 - Processo nº 53500.078597/2025-90. Expede autorização à C M JUNIOR
&COMPANHIA LTDA, CNPJ/MF nº 38.257.024/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.207 - Processo nº 53500.057069/2025-05. Expede autorização à INFINITY FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 57.736.719/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.211 - Processo nº 53500.072797/2025-39. Expede autorização à RCCOM
TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 42.639.648/0001-52, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.214 - Processo nº 53500.068140/2025-77. Expede autorização à L3 NETWORKS LTDA,
CNPJ/MF nº 53.917.848/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.216 - Processo nº 53500.067913/2025-06. Expede autorização à JEFFERSON DE
PAULA SANTOS, CNPJ/MF nº 09.121.119/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.217 - Processo nº 53500.074398/2025-11. Expede autorização à PARCEIROS
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 31.853.632/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.219 - Processo nº 53500.077982/2025-10. Expede autorização à BIGLINE
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 08.379.615/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.220 - Processo nº 53500.078325/2025-90. declara extinta, por renúncia, a partir de
19/09/2025, a autorização outorgada a VOAX TELECOM SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº
06.301.110/0001-70, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.221 - Processo nº 53500.074892/2025-77. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/09/2025, a autorização outorgada a BOLT TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
21.091.639/0001-08, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.222 - Processo nº 53500.075079/2025-14. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/09/2025, a autorização outorgada a VIDEOMAR REDE NORDESTE S.A., CNPJ/MF nº
63.356.042/0001-80, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.223 - Processo nº 53500.033247/2025-02. declara extinta, por renúncia, a partir de
11/09/2025, a autorização outorgada a AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF
nº 09.022.398/0001-31, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.224 - Processo nº 53500.091565/2023-18. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/09/2025, a autorização outorgada a EGCOM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
13.531.035/0001-07, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.226 - Processo nº 53500.056476/2020-82. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/09/2025, a autorização outorgada a HOLZ NET LTDA, CNPJ/MF nº 09.177.560/0001-90,
por intermédio do Ato nº 7616, de 10/12/2020, publicado no DOU de 15/12/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.227 - Processo nº 53500.076643/2025-16. Expede autorização à MAGDA VERBENIA
LIMA ALVES, CNPJ/MF nº 42.578.599/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.229 - Processo nº 53500.079280/2025-71. Expede autorização à PROVENET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.210.097/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.230 - Processo nº 53500.078980/2025-48. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/09/2025, a autorização outorgada a SANTOS & DIAS TRANSPORTES E CARVOEJAMENTO
LTDA, CNPJ/MF nº 66.287.558/0001-08, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.231 - Processo nº 53500.080123/2025-16. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/09/2025, a autorização outorgada a MEGA LINK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
20.894.873/0001-00, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.232 - Processo nº 53500.040231/2021-14. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/09/2025, a autorização outorgada a ABROLHOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
14.921.454/0002-90, por intermédio do Ato nº 4621, de 23/06/2021, publicado no DOU de
25/06/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.233 - Processo nº 53500.083192/2025-73. Expede autorização à P.C.S. SILVA
UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 62.857.195/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.234 - Processo nº 53500.083211/2025-61. Expede autorização à MOVA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 61.331.970/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.235 - Processo nº 53500.083213/2025-51. Expede autorização à NPNET TELECOM E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.678.029/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.237 - Processo nº 53500.083257/2025-81. Expede autorização à IMPACTUS
COMUNICACAO E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 44.537.687/0001-74, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.238 - Processo nº 53500.083151/2025-87. Expede autorização à S&A TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 42.902.260/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.239 - Processo nº 53500.083181/2025-93. Expede autorização à G.R MIXTELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 58.108.692/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº16.240-Processonº53500.083139/2025-72.ExpedeautorizaçãoàMGFIBRATELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 12.256.259/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.256 - Processo nº 53500.073622/2025-49. Expede autorização à A MAIS SONIC LTDA,
CNPJ/MF nº 49.059.518/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.258 - Processo nº 53500.082167/2025-72. Expede autorização à OVERLINK INTERNET
E SUPORTE EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.474.132/0001-77, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.259 - Processo nº 53500.082456/2025-71. Expede autorização à VLP SERVICOS DE
PROVEDORES DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 39.439.828/0001-86, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.261 - Processo nº 53500.069519/2025-02. Expede autorização à IC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.605.482/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.262 - Processo nº 53500.069633/2025-24. Expede autorização à BOANET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 53.931.253/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.263 - Processo nº 53500.072331/2025-33. Expede autorização à P. I. T SERVICOS E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 23.347.460/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.264 - Processo nº 53500.073003/2025-54. Expede autorização à FIBER FUSION
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.289.397/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.269 - Processo nº 53500.091226/2025-01. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de
10/11/2025 a 22/11/2025.
Nº 16.270 - Processo nº 53500.089662/2025-11. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de
10/11/2025 a 22/11/2025.
Nº 16.271 - Processo nº 53500.088689/2025-88. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de
06/11/2025 a 22/11/2025.
Nº 16.290 - Processo nº 53500.081373/2025-65. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/09/2025, a autorização outorgada a BW 2.0 INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
32.770.318/0001-48, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.291 - Processo nº 53500.079315/2025-71. Expede autorização à A M PEREIRA & CIA
LTDA, CNPJ/MF nº 07.941.751/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.293 - Processo nº 53500.078657/2025-74. Expede autorização à A F DOS SANTOS
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 35.029.217/0001-09, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.294 - Processo nº 53500.077276/2025-78. Expede autorização à H. DA S. PEREIRA
LTDA, CNPJ/MF nº 48.210.511/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.295 - Processo nº 53500.060461/2025-23. Expede autorização à INTERANET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.754.635/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.296 - Processo nº 53500.080095/2025-29. Expede autorização à IDEALWEB
MARANHAO LTDA, CNPJ/MF nº 52.167.428/0001-27, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.297 - Processo nº 53500.081457/2025-07. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/09/2025, a autorização outorgada a OVER ALL INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
09.245.167/0001-97, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.299 - Processo nº 53500.079903/2025-13. Expede autorização à AF7 TELECOM
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 54.508.388/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.300 - Processo nº 53500.078708/2025-68. Expede autorização à FTI TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 24.656.822/0001-93, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.301 - Processo nº 53500.027363/2022-31. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/10/2025, a autorização outorgada a CICERONE VOX - SERVICOS DE COMUNICACAO
LTDA, CNPJ/MF nº 28.633.929/0001-77, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.302 - Processo nº 53500.001526/2023-37. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/10/2025, a autorização outorgada a MICROMIL TELECOM E INFORMATICA LTDA,
CNPJ/MF nº 16.785.216/0001-40, por intermédio do Ato nº 294, de 12/01/2023, publicado
no DOU de 17/01/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.303 - Processo nº 53500.055505/2025-01. Expede autorização à ROSIEL BORGES DA
PAIXAO LTDA, CNPJ/MF nº 24.536.149/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente