ATA Nº 39, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

ATA Nº 39, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e
Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Weder de Oliveira; e do Representante do
Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, por motivo de
férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 38, referente à sessão realizada em
21 de outubro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
TC-012.979/2024-4, TC-019.130/2025-2, TC-021.444/2024-2, TC-023.559/2024-
1, TC-025.524/2024-0 e TC-025.536/2024-9, cujo Relator é o Ministro Benjamin
Zymler;
TC-025.565/2018-4, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus; e
TC-020.614/2023-3, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 7524 a
7600.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 7463 a 7523, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº
TC-025.710/2024-9, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus, foi adiada para a
sessão ordinária da Primeira Câmara de TC-02 de dezembro de 2025, ante pedido de
vista formulado pelo Ministro Benjamin Zymler.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-025.468/2024-3, cujo relator é o Ministro
Bruno Dantas, o Dr. Lucas Castelo Branco Van Der Klei não compareceu para produzir
a sustentação oral que havia requerido em nome de Sandra Maria Neiva Granja.
Acórdão 7463.
ACÓRDÃOS APROVADOS