ALVARÁ Nº 7.329, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/11/2025

ALVARÁ Nº 7.329, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850610/2025-74-ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (Documento SEI: 18333709)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Relação nº 175/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.575/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°43442/2025/DIVFFO/ANM
826.343/2019-RICARDO GRANVILLE SOSSELLA-OF. N°41935/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.520/2015-J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF.
N°44820/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.309/2000-ALIBRAS - ALIMENTOS BRASILEIROS LTDA-OF.
N°43236/2025/DIVFFO/ANM
810.215/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°45076/2025/DIVFFO/ANM
810.382/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°45076/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.023/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR - Ofício N° 44234/2025/DIVFFO/ANM
884.024/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR - Ofício N° 44234/2025/DIVFFO/ANM
884.025/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR - Ofício N° 44234/2025/DIVFFO/ANM
886.051/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE - Ofício N° 44838/2025/DIVFFO/ANM
886.047/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE - Ofício N° 44838/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.293/2019-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°44938/2025/DIVFFO/ANM
810.035/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°44938/2025/DIVFFO/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 76/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado - BARRAGENS:(2745)
Barragem Borrachudo II - 930.641/1989 - VALE S.A. - Auto de Infração lavrado -
BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI 116/2022 (PAS
48054.930086/2022-11)
Barragens Barnabé 1 e Marés I - 930.925/2005 - VALE S.A. - Auto de Infração
lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AIs 139/2022 (PAS
48054.930113/2022-56); 169/2022 (PAS 48054.930114/2022-09); 245/2022 (PAS
48054.930230/2022-10)
BarragensB1A,Quéias,DiqueB3eDiqueB4-815.691/1971-EMICONMINERACAO
E TERRAPLENAGEM LIMITADA - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou
pagamento 30 (trinta) dias - AIs 3674/2021 (PAS 48054.932724/2021-58); 3926/2021 (PAS
48054.932846/2021-44); 5757/2021 (PAS 48054.933718/2021-18); 5758/2021 (PAS
48054.933719/2021-62); 5641/2021 (PAS 48054.933706/2021-93); 120/2022 (PAS
48054.930089/2022-55); 2015/2021 (PAS 48054.931626/2021-01); 2016/2021 (PAS
48054.931627/2021-48); 2017/2021 (PAS 48054.931628/2021-92); 3464/2021 (PAS
48054.932630/2021-89); 3651/2021 (PAS 48054.932697/2021-13); 3653/2021 (PAS
48054.932698/2021-68); 3865/2021 (PAS 48054.932809/2021-36); 4026/2021 (PAS
48054.932898/2021-11); 4067/2021 (PAS 48054.932916/2021-64); 4073/2021 (PAS
48054.932917/2021-17); 4079/2021 (PAS 48054.932921/2021-77); 4080/2021 (PAS
48054.932923/2021-66); 7506/2021 (PAS 48054.934257/2021-09); 5627/2021 (PAS
48054.933686/2021-51); 4183/2021 (PAS 48054.932954/2021-17); 4185/2021 (PAS
48054.932956/2021-14); 4189/2021 (PAS 48054.932967/2021-96); 9074/2020 (PAS
48054.934334/2020-31); 3926/2020 (PAS 48054.930723/2023-31); 3827/2021 (PAS
48054.932758/2021-42); 4011/2021 (PAS 48054.932883/2021-52); 4159/2021 (PAS
48054.932939/2021-79); 5626/2021 (PAS 48054.933684/2021-61); 5628/2021 (PAS
48054.933687/2021-03); 6015/2021 (PAS 48054.933748/2021-24); 6019/2021 (PAS
48054.933749/2021-79); 6021/2021 (PAS 48054.933750/2021-01); 6023/2021 (PAS
48054.933751/2021-48); 6397/2021 (PAS 48054.933882/2021-25); 7907/2021 (PAS
48054.934515/2021-49)
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 17/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
6-VALE S.A.-001.559/1967
DAVID DE BARROS GALO
Gerente