ALVARÁ N°4302/2020

ALVARÁ N°4302/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°44958/2025/COROUT-SP/ANM
820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA-OF.
N°45172/2025/DIVFIS-SP/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.268/2001-MINALIZA MINERACAO LTDA- Arrendatário:NIAGARA COMERCIO DE
BEBIDAS LTDA- CNPJ 07.045.832/0001-73 - Termino do arrendamento: 31/07/2028
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.841/1999-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-ARGILA (industrial)
820.842/1999-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-ARGILA (industrial)
820.385/1994-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-ARGILA (industrial)
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.936/2013-GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI- Registro
de Licença N° 3372/2014 - Vencimento em 16/09/2030
820.457/1983-ITUMINAS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 631/1983 -
Vencimento em 16/08/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.936/2013-GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-OF.
N°45092/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.110/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44808/2025/COROUT-SP/ANM
820.112/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44823/2025/COROUT-SP/ANM
820.114/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44835/2025/COROUT-SP/ANM
820.437/2019-ELN COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-OF.
N°44859/2025/COROUT-SP/ANM
820.437/2019-ELN COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-OF.
N°44860/2025/COROUT-SP/ANM
820.377/2019-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44862/2025/COROUT-SP/ANM
820.379/2019-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44866/2025/COROUT-SP/ANM
820.381/2019-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44870/2025/COROUT-SP/ANM
820.127/2015-RB COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°44873/2025/COROUT-
SP/ANM
820.128/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°44886/2025/COROUT-
SP/ANM
820.825/2016-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44899/2025/COROUT-SP/ANM
820.485/2017-TIMO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF.
N°44903/2025/COROUT-SP/ANM
820.486/2017-TIMO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF.
N°44905/2025/COROUT-SP/ANM
820.408/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44909/2025/COROUT-SP/ANM
820.410/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44946/2025/COROUT-SP/ANM
820.412/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44951/2025/COROUT-SP/ANM
820.414/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44956/2025/COROUT-SP/ANM
820.416/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44965/2025/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.110/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44813/2025/COROUT-SP/ANM
820.112/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44824/2025/COROUT-SP/ANM
820.114/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44837/2025/COROUT-SP/ANM
820.198/2020-COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO VALE DO TIE-OF.
N°44841/2025/COROUT-SP/ANM
820.180/2020-COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO VALE DO TIE-OF.
N°44856/2025/COROUT-SP/ANM
820.437/2019-ELN COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-OF.
N°44861/2025/COROUT-SP/ANM
820.377/2019-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44863/2025/COROUT-SP/ANM
820.381/2019-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44871/2025/COROUT-SP/ANM
820.127/2015-RB COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°44875/2025/COROUT-
SP/ANM
820.128/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°44888/2025/COROUT-
SP/ANM
820.710/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44893/2025/COROUT-
SP/ANM
820.825/2016-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44901/2025/COROUT-SP/ANM
820.485/2017-TIMO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF.
N°44904/2025/COROUT-SP/ANM
820.486/2017-TIMO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF.
N°44906/2025/COROUT-SP/ANM
820.408/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44921/2025/COROUT-SP/ANM
820.410/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44948/2025/COROUT-SP/ANM
820.412/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44952/2025/COROUT-SP/ANM
820.414/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44959/2025/COROUT-SP/ANM
820.416/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44968/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
821.012/2013-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.618/2018-M. R. A. FERRACO
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 153/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.305/2025 - MURILO SEGURA - ALVARÁ Nº 7447/2025 - Destacado do
Processo 48053.820500/2022-95 - ALVARÁ Nº 2067/2023 - Vencimento em 09/03/2026
820.306/2025 - MURILO SEGURA - ALVARÁ Nº 7448/2025 - Destacado do
Processo 48053.820500/2022-95 - ALVARÁ Nº 2067/2023 - Vencimento em 09/03/2026
820.307/2025 - MURILO SEGURA - ALVARÁ Nº 7449/2025 - Destacado do
Processo 48053.820500/2022-95 - ALVARÁ Nº 2067/2023 - Vencimento em 09/03/2026
820.309/2025 - MURILO SEGURA - ALVARÁ Nº 7450/2025 - Destacado do
Processo 48053.820500/2022-95 - ALVARÁ Nº 2067/2023 - Vencimento em 09/03/2026
820.316/2025 - F. C. BRAGHETTO - ALVARÁ Nº 7451/2025 - Destacado do
Processo 48402.820078/2019-65 - ALVARÁ Nº 5063/2019 - Vencimento em 14/02/2028
820.317/2025 - F. C. BRAGHETTO - ALVARÁ Nº 7452/2025 - Destacado do
Processo 48402.820078/2019-65 - ALVARÁ Nº 5063/2019 - Vencimento em 14/02/2028
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 156/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
920.272/1987-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO
PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-Termino do arrendamento:08/03/2029
803.413/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO
PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-Termino do arrendamento:08/03/2029
803.414/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO
PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-Termino do arrendamento:08/03/2029
803.415/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO
PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-Termino do arrendamento:08/03/2029
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.385/1994-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA
820.841/1999-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA
820.842/1999-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 57/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7444/2025-878.100/2025-MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA-
RAFAEL CRUZ DEZEN
DESPACHO
Relação nº 58/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.123/2014-PEDREIRA MM LTDA-OF. N°45065/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.002/2018-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA-OF. N°45067/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 289/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
851.656/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
851.710/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
850.240/2016-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
850.037/2017-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
851.779/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
851.709/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
850.238/2016-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
850.722/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA
850.723/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA
850.724/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.297/2023-FORT BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 529/2024 - Vencimento
em 07/02/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.528/2025
Titular: WELTON DONATO RIBEIRO
Ofício nº: 44020/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.528/2025
Titular: WELTON DONATO RIBEIRO
Ofício nº: 44021/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.523/2025
Titular: AREAL TASHIRO LTDA
Ofício nº: 44036/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.524/2025
Titular: NATHALIA MORAES CRUZ
Ofício nº: 44766/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.524/2025
Titular: NATHALIA MORAES CRUZ
Ofício nº: 44767/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.509/2025
Titular: UANDERSON DOS SANTOS MARROQUES
Ofício nº: 44817/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.509/2025
Titular: UANDERSON DOS SANTOS MARROQUES
Ofício nº: 44819/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.356/2025
Titular: CERAMICA CACHOEIRA LTDA
Ofício nº: 44978/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.328/2025
Titular: JOSE GUILHERME DA SILVA GUIMARAES
Ofício nº: 44988/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.488/2025
Titular: DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA
Ofício nº: 45084/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.468/2025
Titular: GUSTAVO PIVOTTO LENGOUSKI
Ofício nº: 45102/2025/COROUT-PA/AP/ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 290/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.799/2008-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA-
Cessionário:MINERACAO RIO AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 13.534.496/0001-25- Alvará
n°11068/2008
850.798/2008-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA-
Cessionário:MINERACAO RIO AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 13.534.496/0001-25- Alvará
n°11067/2008
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto