RESOLUÇÃO-RE Nº 4.404, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 181. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/11/2025

ANEXO
Euromed BR Soluções médicas Ltda / 29.517.637/0001-31
25351.423645/2018-03 / 8170056
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1432938258
--------------------------------------
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS SMARTMED LTDA / 50.883.821/0001-91
25351.056622/2025-08 / 1406059
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1435111257
25351.056622/2025-08 / 1406059
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1435884256
--------------------------------------
Euromed BR Soluções médicas Ltda / 29.517.637/0001-31
25351.423675/2018-10 / 1179641
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1432937251
--------------------------------------
REDE NORTE DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA / 48.537.006/0001-29
25351.052533/2023-12 / 1287190
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1433727251
25351.052533/2023-12 / 1287190
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1433423251
--------------------------------------
MARKEN BRASIL SERVICOS DE CADEIA DE SUPRIMENTOS LTDA. / 17.261.696/0001-02
25351.184162/2015-14 / 1139801
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
EXPORTAR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1441366253
--------------------------------------
TRANSPORTES YASMIN ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA / 09.123.539/0001-02
25351.381737/2020-15 / 1238327
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1438994257
--------------------------------------
Euromed BR Soluções médicas Ltda / 29.517.637/0001-31
25351.754957/2023-15 / 1301742
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1432268252
25351.423671/2018-23 / 4001728
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1432939254
--------------------------------------
GAROAMED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA / 58.690.444/0001-86
25351.174182/2025-61 / 1416604
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1445485257
--------------------------------------
REIDROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 36.655.034/0001-61
25351.842674/2021-68 / 1260336
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1440126259
--------------------------------------
eb transportes de medicamentos ltda / 33.051.957/0001-16
25351.808655/2023-74 / 1304002
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1433510251
--------------------------------------
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. / 56.998.701/0032-12
25351.556071/2014-83 / 1121433
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
EXPORTAR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: MEDICAMENTO
70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1432069250
--------------------------------------
JA SAUDE ANIMAL S.A. / 03.749.465/0001-38
25351.082973/2011-95 / 1230979
FABRICAR: MEDICAMENTO VETERINÁRIO
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1457806258
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TEVA FARMACÊUTICA LTDA. / 05.333.542/0001-08
25351.620449/2014-98 / 1122611
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: MEDICAMENTO
70805 - AE - ALTERAÇÃO - REDUÇÃO DE CLASSE / 1438223251
ANEXO
MANA LAB DISTRIBUIDORA LTDA / 15.385.119/0001-05
25351.198641/2025-01 / 8330757
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 1436316251
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do contrato social ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com objeto
compatível com a atividade pleiteada, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
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TNL EMPREENDIMENTOS LTDA / 61.143.524/0001-26
25351.198676/2025-31 /
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1436382254
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos
para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente,
conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
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ECONOMIZE MAIS DROGARIA LTDA / 58.176.270/0004-80
25351.197512/2025-97 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1431043257
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 5.20019-3, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e
Lei nº 9.782/1999.
5ª DIRETORIA