ANEXO M. DIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - ME / 14.461.796/0001-94 25351.263304/2017-02 / 1165839 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1507781241 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 51/2024/SES/GERSA/ARA/UDVS, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1507769/24-1. -------------------------------------- T. S. FERNANDES GUIMARAES COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS / 19.731.243/0001-28 25351.907389/2021-08 / 8218751 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1460402251 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- M. DIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - ME / 14.461.796/0001-94 25351.320374/2012-29 / 8094651 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1507806240 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 51/2024/SES/GERSA/ARA/UDVS, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1507788/24-8. -------------------------------------- FARMACIA MEDFARMA LTDA / 43.348.483/0001-22 25351.373433/2021-65 / 7847351 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1460431251 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- M. DIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - ME / 14.461.796/0001-94 25351.507094/2013-83 / 3056425 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1507841248 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 51/2024/SES/GERSA/ARA/UDVS, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1507796/24-9. 25351.507153/2013-91 / 1103186 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1507882245 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 51/2024/SES/GERSA/ARA/UDVS, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1507899/24-0. 25351.507219/2013-93 / 2071146 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1507790240 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 51/2024/SES/GERSA/ARA/UDVS, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1507793/24-4.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.399, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 174. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/11/2025