RESOLUÇÃO Nº 15, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Formaliza a adesão dos Municípios de Abaré (BA), América Dourada (BA), Ipiaú (BA), Iraquara (BA), Nova Fátima (BA), Riachão do Jacuípe (BA), Mucurici (ES), Pancas (ES), Amarante do Maranhão (MA), Axixá (MA), Gonçalves Dias (MA), Morros (MA), Turilândia (MA), Muriaé (MG), Catingueira (PB), Itaporanga (PB), Angelim (PE), Bom Conselho (PE), Brejão (PE), Floresta (PE), Lagoa de Itaenga (PE), Terra Nova (PE) e Vertente do Lério (PE) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, na função de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, resolve: Formalizar a adesão dos municípios de Abaré (BA), América Dourada (BA), Ipiaú (BA), Iraquara (BA), Nova Fátima (BA), Riachão do Jacuípe (BA), Mucurici (ES), Pancas (ES), Amarante do Maranhão (MA), Axixá (MA), Gonçalves Dias (MA), Morros (MA), Turilândia (MA), Muriaé (MG), Catingueira (PB), Itaporanga (PB), Angelim (PE), Bom Conselho (PE), Brejão (PE), Floresta (PE), Lagoa de Itaenga (PE), Terra Nova (PE) e Vertente do Lério (PE) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada. VALÉRIA BURITY
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME. Todos os atos de 06/11/2025