PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 201, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 201, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto n.° 12.642, de 1° de
outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Instrução Normativa nº 6, de
16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30 de junho de 2023, e o que consta do
processo nº 21042.011053/2020-91, resolve:
Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para execução das
atividades conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no
âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - (PNSE), no estado do Rio Grande do
Sul.
I - DÉBORAH ANDRADE SOUZA - CRMV 15240-RS;
II - ELIANA DA ROSA MACHADO - CRMV 24081-RS;
III - LARISSA CORDEIRO CHAVES - CRMV 24590-RS;
IV - LUIS ANDREI LIMA VICENTE FERREIRA - CRMV 24677-RS;
V - ROBERTA COCCO - CRMV 10124-RS; e
VI - THEODORA EUGENIO HUFF - CRMV 24701-RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA