PORTARIA MAPA Nº 797, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (*) (parte 2 de 2)

ANEXO I
MODELO DE PORTARIA DE ELOGIO FUNCIONAL
PORTARIA Nº , DE DE DE
O[A] [inserir o CARGO DA AUTORIDADE SIGNATÁRIA em letras maiúsculas e em
negrito], no uso das atribuições que lhe conferem o art. 237, caput, incisos I e II, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 12, caput, inciso I, e art. 14, caput, inciso
I, da Portaria MAPA nº , de de de , e considerando o que consta do Processo nº 21000.
/ - , resolve:
Art. 1º Conceder elogio funcional ao(à) agente público(a) [inserir o NOME
COMPLETO], matrícula SIAPE [inserir o NÚMERO], lotado(a) na [inserir a UNIDADE],
ocupante do cargo de [inserir o CARGO], em reconhecimento ao seu desempenho
exemplar e relevante contribuição para [inserir o PROJETO/ATIVIDADE/TAREFA
ESPECÍFICA], durante o período de [INFORMAR O PERÍODO, SE APLICÁVEL].
Art. 2º O(A) agente público(a) demonstrou comprometimento excepcional ao
[DESCREVER A AÇÃO ESPECÍFICA OU RESULTADO ALCANÇADO], fortalecendo a eficiência e
a qualidade dos serviços prestados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 3º O reconhecimento integra as ações do Programa Cultivar MAPA e será
registrado no assentamento funcional do(a) agente público(a), destacando sua atuação e
contribuição para a excelência institucional.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
[NOME DA AUTORIDADE SIGNATÁRIA]
ANEXO II
MODELO DE CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO
A(O) [inserir a UNIDADE do Ministério da Agricultura e Pecuária], no âmbito do
Programa Cultivar MAPA, instituído pela Portaria MAPA nº , de de de , tem a honra de
conceder o presente Certificado de Reconhecimento ao(à) agente público(a) [inserir o
NOME COMPLETO], matrícula SIAPE [inserir o NÚMERO], ocupante do cargo de [inserir o
CARGO], em reconhecimento à sua dedicação, competência e contribuição notável em
[DESCREVER A INICIATIVA, PROJETO OU ATIVIDADE DESTACADA], que impactou
positivamente [inserir o SETOR, UNIDADE OU OBJETIVO INSTITUCIONAL ATINGIDO].
Seu empenho, criatividade e compromisso com a excelência no serviço público
contribuem significativamente para o aprimoramento institucional e inspiram aqueles ao
seu redor.
[inserir o LOCAL], [inserir a DATA].
[inserir o NOME DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL]
[inserir o cargo com letras minúsculas]