PORTARIA GM/MS Nº 8.654, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 160. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/11/2025

ANEXO I
REPROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS
. .TIPOS DE OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS E LIMITE ORÇAMENTÁRIO
. .PROGRAMAÇÃO FISICO-ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
. .CÓDIGO DA OCI .NOME DA OCI .PROGRAMAÇÃO FISICA PAR .FINANCEIRO TOTAL PAR
. .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .3.144 .R$ 393.000,00
. .0901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .144 .R$ 43.200,00
. .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .320 .R$ 32.000,00
. .0901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .500 .R$ 200.000,00
. .0901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II .394 .R$ 157.600,00
. .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .8.696 .R$ 1.130.480,00
. .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .13.340 .R$ 2.668.000,00
. .0902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.1.600 .R$ 400.000,00
. .0902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.1.080 .R$ 907.200,00
. .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .19.913 .R$ 1.991.300,00
. .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.4.500 .R$ 630.000,00
. .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
.3.200 .R$ 736.000,00
. .0904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .3.120 .R$ 312.000,00
. .0904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .960 .R$ 144.000,00
. .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .2.580 .R$ 516.000,00
. .0905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .1.524 .R$ 304.800,00
. .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .14.633 .R$ 2.341.280,00
. .0905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .896 .R$ 179.200,00
. .0905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .240 .R$ 60.000,00
. .Total Geral .80.784 .R$ 13.146.060,00
ANEXO II
RECURSO INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE GESTÃO E REGULAÇÃO
. .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .REGIÃO DE SAÚDE .GESTÃO DO RECURSO .VALOR DISTRIBUÍDO EM 2024 .VALOR APROVADO EM 2025
. .RO .110000 .Rondônia .Vale do Guaporé .ESTADUAL .R$ 0,00 .R$ 180.000,00
. .RO .110030 .Vilhena .Cone Sul e Central .MUNICIPAL .R$ 180.000,00 .R$ 180.000,00
. .RO .110002 .Ariquemes .Vale do Jamari .MUNICIPAL .R$ 180.000,00 .R$ 0,00
. .RO .110018 .Pimenta Bueno .Café .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 180.000,00
. .RO .110020 .Porto Velho .Madeira Mamoré .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 300.000,00
. .RO .110028 .Rolim de Moura .Zona da Mata .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 180.000,00
. .TOTAL .R$ 360.000,00 .R$ 1.020.000,00
. .TOTAL SOMADO O APROVADO EM 2024 E EM 2025 .R$ 1.380.000,00
ANEXO III
RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO EM 2025
. .ENTE EXECUTOR .IBGE .GESTÃO DO RECURSO .VALOR FOMENTO PELA PRT GM/MS Nº
6.397/2024
.VL LIMITE
PÓS PRODUÇÃO
.VALOR TOTAL PÓS-PRODUÇÃO APÓS REPROGRAMAÇÃO DE
2025
. .Rondônia .110000 .ESTADUAL .R$ 966.852,00 .R$ 2.297.388,00 .R$ 3.264.240,00
. .Vilhena .110030 .MUNICIPAL .R$ 1.299.000,00 .R$ 3.031.000,00 .R$ 4.330.000,00
. .Ariquemes .110002 .MUNICIPAL .R$ 549.420,00 .R$ 1.182.580,00 .R$ 1.732.000,00
. .Pimenta Bueno .110018 .MUNICIPAL . .R$ 880.000,00 .R$ 880.000,00
. .Porto Velho .110020 .MUNICIPAL . .R$ 2.268.000,00 .R$ 2.268.000,00
. .Rolim de Moura .110028 .MUNICIPAL . .R$ 671.820,00 .R$ 671.820,00
. .TOTAL .R$ 2.815.272,00 .R$ 10.330.788,00 .R$ 13.146.060,00