PORTARIA GM/MPO Nº 420, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 6 de novembro de 2025, página 150. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/11/2025
ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .2.321.447 .0 .0 .0 .2.321.447
. .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .50.422.277 .0 .0 .0 .50.422.277
. .26000 .Ministério da Educação .0 .10.102.578 .0 .0 .0 .10.102.578
. .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .42.357.254 .0 .0 .0 .42.357.254
. .51000 .Ministério do Esporte .0 .41.979.611 .0 .0 .0 .41.979.611
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .57.720.782 .0 .0 .0 .57.720.782
. .54000 .Ministério do Turismo .0 .1.000.000 .0 .0 .0 .1.000.000
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .33.221.933 .0 .0 .0 .33.221.933
. .TOTAL REDUZIDO .0 .239.125.882 .0 .0 .0 .239.125.882
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .2.321.447 .0 .0 .0 .2.321.447
. .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .50.422.277 .0 .0 .0 .50.422.277
. .26000 .Ministério da Educação .0 .10.102.578 .0 .0 .0 .10.102.578
. .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .42.357.254 .0 .0 .0 .42.357.254
. .51000 .Ministério do Esporte .0 .41.979.611 .0 .0 .0 .41.979.611
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .57.720.782 .0 .0 .0 .57.720.782
. .54000 .Ministério do Turismo .0 .1.000.000 .0 .0 .0 .1.000.000
. .TOTAL REDUZIDO .0 .239.125.882 .0 .0 .0 .239.125.882
ANEXO III
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .210.131.429 .0 .0 .0 .210.131.429
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome
.0 .28.994.453 .0 .0 .0 .28.994.453
. .TOTAL AMPLIADO .0 .239.125.882 .0 .0 .0 .239.125.882
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .210.131.429 .0 .0 .0 .210.131.429
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome
.0 .28.994.453 .0 .0 .0 .28.994.453
. .TOTAL AMPLIADO .0 .239.125.882 .0 .0 .0 .239.125.882