PORTARIA DIRAP Nº 551/2SM1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA DIRAP Nº 551/2SM1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QSCon TES 2026, na área geográfica de atuação do
SEREP-RJ.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante-Geral de Pessoal, estabelecida pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de
outubro de 2025; no uso das atribuições que lhe confere inciso IV do art. 10 do
Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela
Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso
IV e no § 2º do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da
Reserva da Aeronáutica" e o Aviso Interno nº 08/GC3, de 19 de dezembro de 2012,
"Estabelece os procedimentos e orientações às Organizações Militares sobre a
disponibilização da estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica na captação,
seleção e desenvolvimento de Atletas de Alto Rendimento", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Médio, na área do Desporto de Alto Rendimento, com vistas à Prestação do Serviço
Militar Temporário, em caráter voluntário, para o ano de 2026 (QSCon TES 2026), na área
geográfica de atuação do SEREP-RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAJ BRIG AR MARCELO MORENO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.760/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo AEROCLUBE DE ALAGOAS, situado no Município de Maceió, no Estado de
Alagoas - AL. Processo nº 67614.901016/2024-70. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.761/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto AEROCLUBE DE ALAGOAS, situado no Município de Maceió, no Estado de
Alagoas - AL. Processo nº 67614.901016/2024-70. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.762/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HOSPITAL MATER DEI NOVA LIMA, situado no Município de Nova Lima, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901009/2025-79. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR