PORTARIA Nº 763, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 763, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado) analisado pelo Conselho Superior -
CS da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, durante a 95ª Reunião
Extraordinária de 2025, realizada em 20 de maio de 2025.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de
15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 515/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e considerando o constante
dos autos do Processo nº 23001.000487/2025-82, resolve:
Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 515/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
Art. 2º Fica reconhecido, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, o curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado) relacionado no Anexo a esta Portaria,
analisado pelo Conselho Superior - CS da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, durante a 95ª Reunião Extraordinária de 2025, realizada em 20 de maio
de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA