PORTARIA Nº 7.014, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 7.014, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 4º e no art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº
6.980, de 16 de junho de 2025, e nos arts. 38 e 63 da Norma de Organização nº 1,
aprovada pela Resolução Normativa nº 1.133, de 25 de agosto de 2025, e com o que
consta no Processo nº 48500.004055/2004-72, resolve:
Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias e de Circuitos
Deliberativos Públicos Ordinários da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica -
ANEEL para o ano de 2026, conforme as datas indicadas no quadro a seguir:
. .Mês .Data .Tipo de Deliberação .Mês .Data .Tipo de Deliberação
.
Janeiro
.20/01/2026 .Reunião Pública Julho .07/07/2026 .Circuito Deliberativo
. . .27/01/2026 .Reunião Pública .14/07/2026 .Reunião Pública
. Fevereiro .03/02/2026 .Circuito Deliberativo .21/07/2026 .Circuito Deliberativo
. .10/02/2026 .Reunião Pública . .28/07/2026 .Reunião Pública
. . .24/02/2026 .Reunião Pública Agosto .04/08/2026 .Circuito Deliberativo
. Março .03/03/2026 .Circuito Deliberativo .11/08/2026 .Reunião Pública
. .10/03/2026 .Reunião Pública .18/08/2026 .Circuito Deliberativo
. .17/03/2026 .Circuito Deliberativo . .25/08/2026 .Reunião Pública
. .24/03/2026 .Reunião Pública Setembro .01/09/2026 .Circuito Deliberativo
. . .31/03/2026 .Circuito Deliberativo .08/09/2026 .Reunião Pública
. Abril .07/04/2026 .Reunião Pública .15/09/2026 .Circuito Deliberativo
. .14/04/2026 .Circuito Deliberativo .22/09/2026 .Reunião Pública
. .22/04/2026 .Reunião Pública . .29/09/2026 .Circuito Deliberativo
. . .28/04/2026 .Circuito Deliberativo Outubro .06/10/2026 .Reunião Pública
. Maio .05/05/2026 .Reunião Pública .13/10/2026 .Circuito Deliberativo
. .12/05/2026 .Circuito Deliberativo .20/10/2026 .Reunião Pública
. .19/05/2026 .Reunião Pública . .27/10/2026 .Circuito Deliberativo
. . .26/05/2026 .Circuito Deliberativo Novembro .03/11/2026 .Reunião Pública
. Junho .02/06/2026 .Reunião Pública .10/11/2026 .Circuito Deliberativo
. .09/06/2026 .Circuito Deliberativo .17/11/2026 .Reunião Pública
. .16/06/2026 .Reunião Pública . .24/11/2026 .Circuito Deliberativo
. .23/06/2026 .Circuito Deliberativo
Dezembro
.01/12/2026 .Reunião Pública
. . .30/06/2026 .Reunião Pública . .08/12/2026 .Reunião Pública
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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