PORTARIA Nº 5.790, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.790, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
DAVID JOSUE CESARES GARCIA - F181310-R, natural da Venezuela, nascido em
3 de janeiro de 2013, filho de Robert Antonio Cesares Aponte e de Miliccent de La
Trinidad Garcia de Cesares, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0645606/2025);
HANNAH ISABELLA FIGUEROA HURTADO - F429576-1, natural da Venezuela,
nascida em 2 de março de 2018, filha de Carlos Daniel Figueroa Cortez e de Magliz
Rebeca Hurtado Palacios, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0643927/2025);
LIGHT CHIEMERIE AUSTIN - B126207-Q, natural da Nigéria, nascida em 23 de
junho de 2022, filha de Austin Ebere Oguledo e de Oluomachi Clare Austin, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0642284/2025);
NAJI RAMI NAJI YAHYA - F905688-0, natural da Arábia Saudita, nascido em 24
de janeiro de 2019, filho de Rami Naji Hussein Yahya e de Arwa Hussein Abdullah Tahami,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0642171/2025) e
SAMANTHA YOVANELLA ARAY CASTILLO - F206604-Q, natural da Venezuela,
nascida em 2 de novembro de 2016, filha de Jose Yobani Aray Marrero e de Leidy Enma
Castillo Martinez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0642737/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
PORTARIA, Nº 5.820, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
MAYAR WASIM HUSSEIN GHULAM - B373089-E, natural do Iêmen, nascida
em 17 de novembro de 2015, filha de Wasim Hussein Ahmed Ghulam e de Ayat Kamal
Ahmed Ismail, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0634232/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta