DISPOSTO NO ANEXO III AO DECRETO Nº 12.678, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/11/2025

DISPOSTO NO ANEXO III AO DECRETO Nº 12.678, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .[...] . . .
. .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.15
. .[...] . . .
. . . . .
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .[...] . . .
. . . . .
. .SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18
. .[...] . . .
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO ESTRATÉGICA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .[...] . . .
. . . . .
. .SECRETARIA NACIONAL DE MEIO
AMBIENTE URBANO, RECURSOS
HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL
.1 .Secretário .CCE 1.17
. .[...] . . .
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .[...] . . .
. . . . .