DESPACHO Nº 227/2025/SECIND/DCIND/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

DESPACHO Nº 227/2025/SECIND/DCIND/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo MJSP nº: 08017.002496/2025-45
Obra: "The Rocky Horror Picture Show"
Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação indicativa
da obra "The Rocky Horror Picture Show", com fulcro no art. 62 da Portaria MJSP n° 502 de 23
de novembro de 2021, faz-se a seguintes considerações:
a) Foi realizada, de ofício, a revisão da classificação indicativa do filme devido à sua
reexibição nos cinemas;
b) Durante a nova análise foram identificadas inúmeras tendências, com destaque
para as tendências de relação sexual e morte intencional;
c) O conteúdo apresentado está de acordo com a classificação indicativa outrora
atribuída de " não recomendado para menores de 14 (catorze) anos ";
d) Mais informações constam na "NOTA TÉCNICA Nº 133/2025/SEAC-
VOD/DCIND/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI/MJ".
Desta forma, mantém-se a classificação indicativa atribuída à obra de "não
recomendado para menores de 14 (catorze) anos" por apresentar conteúdo sexual, drogas
lícitas e violência.
A decisão é válida para a obra completa e para versões derivadas, exibida em
qualquer plataforma ou veículo.
Recomenda-se sua exibição a partir de 21 (vinte e uma) horas, quando exibida em
televisão aberta.
A classificação etária, com os descritores de conteúdo atualizados, deve ser
utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5
(cinco) dias corridos.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador-Geral