ATO Nº 16.462, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 16.462, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53520.001706/2025-42. Expede autorização à Luiz Gonzaga da Silva
Neto, CPF nº ***.684.489-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 16.573 - Processo nº 53516.004650/2025-47: PHENOM ADMINISTRADORA DE BENS SPE
LTDA., CNPJ nº 63.091.536/0001-80.
Nº 16.574 - Processo nº 53516.004654/2025-25: PINFER METALURGICA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 03.833.260/0001-36.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto