ATO Nº 16.275, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 16.275, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NAZARE, CPF nº
***.154.594-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.564 Processo nº 53500.087588/2025-90. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de
06/11/2025 a 22/11/2025.
Nº 16.565 Processo nº 53500.088454/2025-96. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de
06/11/2025 a 22/11/2025.
Nº 16.566 Processo nº 53500.089120/2025-30. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de
06/11/2025 a 22/11/2025.
Nº 16.567 Processo nº 53500.089272/2025-32. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de
06/11/2025 a 22/11/2025.
Nº 16.588 Processo nº 53500.094759/2025-37. Autoriza a Embaixada da República do
Azerbaijão a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
durante visita da Senhora Sahiba Gafarov, Presidente da Assembleia Nacional da
República do Azerbaijão, na cidade de Belém/PA, no período de 04/11/2025 a
07/11/2025.
Nº 16.589 Processo nº 53500.094757/2025-48. Autoriza a Embaixada da República
Federal da Alemanha a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, durante visita do Senhor Friedrich Merz, Primeiro-Ministro da
República Federal da Alemanha, na cidade de Belém/PA, no período de 07/11/2025 a
08/11/2025.
Nº 16.590 Processo nº 53500.094756/2025-01. Autoriza a Embaixada da República
Dominicana a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
durante visita do Senhor Luís Abinader, Presidente da República Dominicana, na cidade
de Belém/PA, no período de 31/10/2025 a 08/11/2025.
Nº 16.591 Processo nº 53500.094645/2025-97. Autoriza a Embaixada do Reino Unido a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do
Senhor Keir Starmer, Primeiro-Ministro do Reino Unido, nas cidades de Belém/PA e Rio
de Janeiro/RJ, no período de 05/11/2025 a 07/11/2025.
Nº 16.599 Processo nº 53500.095022/2025-31. Autoriza a Embaixada da República
Italiana a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Antonio Tajani, Vice-Presidente do Conselho dos Ministros e Ministro das
Relações Exteriores, na cidade de Belém/PA, no período de 05/11/2025 a 07/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente