ALVARÁ Nº 7.322, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025

ALVARÁ Nº 7.322, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871197/2025-22-HE CHUANG DO BRASIL INCORPORADORA E
PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 18326990)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48078.806199/2025-71-J E DE L OLIVEIRA LTDA (Documento SEI: 18332941)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 178/2025
Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por
determinação judicial(2793)
858.233/1997 - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA - AUTORIZA a publicação do ato
de Transferência de titularidade do Processo Minerário 27205.858233/1997-14 -
Requerimento de Lavra, protocolizado em 27/07/2010, para PL Mineração e Serviços
LTDA - CNPJ: 01.623.197/0001-88, acatando Decisão Judicial prolatada nos autos do
Processo Judicial 0055284-68.2019.8.03.0001, expedida em 01/10/2025, pela M.M Juíza
de Direito Dra. Keila Christine Banha Bastos Utzig, do Poder Judiciário do Estado do
Amapá - 2ª Vara Cível de Macapá.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação Nº 10/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF.
N°43745/2025/CORBCM/ANM
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF.
N°44409/2025/CORBCM/ANM
Não conhece o requerimento - BARRAGENS(2498)
BARRAGEM REJEITOS (Requerimentos SEI 17538975 e 17538946, 17599620 ,
17653905 e 17609733 - Solicitação de prorrogação de prazo intempestiva para itens VII, X,
XI, XIII XIV, XV do Ofício n. 23525/2025/DFBCM/ANM)-EXTRATIVA METALURGIA S A-
808.270/1975
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(2366)
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF.
N°44256/2025/CORBCM/ANM (REITERA ITENS 1, 2, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 23 E 24 DO OFÍCIO 23744/2025/DFBCM/ANM).
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 8/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM JACARÉ MÉDIO-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°43996/2025/CORBN/ANM
BARRAGENS USINA SANTALUZ BENEFICIAMENTO - BI, USINA SANTALUZ
BENEFICIAMENTO - BII e USINA SANTALUZ BENEFICIAMENTO - BIII-MAGNESITA
MINERACAO S.A.-004.950/1935-OF. N°44151/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM DIQUE DE FINOS I-SALOBO METAIS S/A-807.426/1974-OF.
N°44186/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM 03-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°44203/2025/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
DESPACHO
Relação Nº 5/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Bom Retiro 2 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - 821.262/2000 - Requerimento
de: ID nº 2014, para redução da classificação do DPA.
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
Big Berion - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL - 866.700/2018 - Requerimento de: nº 2021, sendo deferidas as
atualizações de Volume atual do reservatório, Altura máxima atual e Área do reservatório
conforme indicado no Parecer Técnico nº 57/2025 e a Alteração da Vazão de Projeto para
TR: "2 - Milenar"
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Manga - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL - 866.700/2018 - Requerimento de: ID nº 2022, para atualização do
volume de armazenamento, da altura e da área, conforme indicado no Parecer Técnico nº
57/2025/ANM/CORBS
CF - Leste - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - 866.361/2016 -
Requerimento de: n° 2044 para descadastramento por exclusão de cadastro.
CF - Oeste - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - 866.361/2016 -
Requerimento de: n° 2045 para descadastramento por exclusão de cadastro.
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO OESTE
DESPACHO
Relação Nº 5/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
POND - PDE SUL-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-804.380/1969-OF.
N°43656/2025/CORBO/ANM
Dique dos Borges-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE
MINAS GERAIS - CODEMIG-035.102/1946-OF. N°43667/2025/CORBO/ANM
Barragem de Gabiões-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-
002.508/1940-OF. N°43679/2025/CORBO/ANM
Calcinados-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
000.322/1973-OF. N°44157/2025/CORBO/ANM
D4, BNF-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-180.266/1977-OF.
N°44569/2025/CORBO/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Coordenador