SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 637/2025, Leia-se: SÚMULA DO PARECER CNE/CES nº 637/2025 (p/codou)
SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 637/2025,
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério da Educação — CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Todos os atos de 05/11/2025