PORTARIA SERES/MEC Nº 826, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SERES/MEC Nº 826, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, tendo em
vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria Normativa nº 15, de
2013, e Portaria Normativa nº 2, de 2013, e considerando o disposto no processo SEI nº
23000.031222/2023-74 e no Parecer Final constante no processo e-MEC nº 202520844,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (1714081),
bacharelado, com 30 (trinta) vagas totais anuais, pleiteado pela Universidade Federal do
Piauí - UFPI (5), mantida pela Fundação Universidade Federal do Piauí (14054), a ser
ministrado no Campus Amilcar Ferreira Sobral, BR 343 KM 3,5, S/N, Meladão,
Floriano/PI.
Parágrafo único. A autorização a que se refere esta Portaria é válida
exclusivamente para oferta do curso no endereço acima citado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS NORMATIVAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 89 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 26/11/2025, a validade do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o
Edital nº 137/2024-PROGEP, publicado no DOU de 17/09/2024, homologado conforme
Edital nº 185/2024-PROGEP, publicado no DOU em 26/11/2024, na parte referente à
Área/subárea ou Disciplinas: Psicologia/Psicologia Social/Psicologia do
Desenvolvimento.(Processo de seleção de docente nº 23068.044375/2024-88)
Nº 90 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 19/11/2025, a validade do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o
Edital nº 150/2024-PROGEP, publicado no DOU de 15/10/2024, homologado conforme
Edital nº 178/2024-PROGEP, publicado no DOU em 19/11/2024, na parte referente à
Área/subárea ou Disciplinas: Ensino de Língua Portuguesa/Literaturas de Língua
Portuguesa.(Processo de seleção de docente nº 23068.039437/2024-30)
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
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