PORTARIA SAV/MINC Nº 55, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 55, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2410512 - Festival Varilux de Cinema Francês 2025
BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 394.343,25
Valor total atual: R$ 2.020.759,80
244103 - Cinema Itinerante Brasileiro VII
CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 59.912,60
Valor total atual: R$ 1.199.979,77
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2410512 - Festival Varilux de Cinema Francês 2025, publicado na
portaria nº 0064/24 de 27/11/2024, no D.O.U. de 28/11/2024, para Festival de Cinema
Francês do Brasil 2025.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 2413281 - Impacta Oceano - 2ª Edição, publicado na portaria nº
0069/24 de 18/12/2024, no D.O.U. de 19/12/2024.
Onde se lê: O Impacta Oceano - 2ª Edição é a extensão de um mecanismo de
conscientização acerca da conservação e uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos.
Através da produção de um média-metragem documental sobre instituições/coletivos que
promovem a cultura oceânica, promovendo conhecimento sobre as ameaças e
fomentaremos ações individuais e coletivas em prol da conservação dos oceanos. O principal
produto cultural do projeto é um documentário média-metragem de até 25 minutos, com a
captação em DSLR Full HD Master: Full HD, abordando a trajetória de até quatro instituições
que promovem a cultura oceânica, promoveremos conhecimento sobre as ameaças e
fomentaremos ações individuais e coletivas em prol da conservação dos tesouros naturais.
Além do curta, promoveremos até 2 oficinas de produção de documentários com foco em
impacto cultural e ambiental, que ocorrerão em um evento onde o curta será exibido.
Leia-se: O Impacta Oceano - 2ª Edição é a extensão de um mecanismo de
conscientização acerca da conservação e uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos.
Através da produção de um média-metragem documental sobre instituições/coletivos que
promovem a cultura oceânica, promovendo conhecimento sobre as ameaças e
fomentaremos ações individuais e coletivas em prol da conservação dos oceanos. O
principal produto cultural do projeto é um documentário média-metragem de até 25
minutos, com a captação em DSLR Full HD Master: Full HD, abordando a trajetória de duas
instituições que promovem a cultura oceânica, promoveremos conhecimento sobre as
ameaças e fomentaremos ações individuais e coletivas em prol da conservação dos tesouros
naturais. O lançamento do média?metragem ocorrerá na Casa Vozes do Oceano durante a
COP30, em Belém (PA) em novembro de 2025, com preparo do arquivo final e materiais de
imprensa, garantindo visibilidade qualificada na programação oficial do evento.
Art. 4.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA