PORTARIA MEC Nº 751, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
RELAÇÃO DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO PARA INDICAÇÃO DAS EMENDAS DE BANCADA E DE COMISSÃO
I - 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais;
II - 00OW Apoio à Manutenção da Educação Infantil;
III - 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil;
IV - 00VI Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral;
V - 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica;
VI - 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação
Básica - Caminho da Escola;
VII - 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior;
VIII - 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições
da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
IX - 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
X - 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior;
XI - 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica;
XII - 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários
Federais - REHUF;
XIII - 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração
à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos;
XIV - 219U Apoio ao Funcionamento e à Modernização das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
XV - 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior;
XVI - 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e à Modernização dos Sistemas de
Ensino de Educação Profissional e Tecnológica;
XVII - 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Especial;
XVIII - 21D8 Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários
Federais;
XIX - 2317 Acesso à Informação Científica e Tecnológica;
XX - 7XE1 Reconstrução e Modernização do Museu Nacional;
XXI - 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de
Ensino Superior; e
XXII - 00W2 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o
Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar
para Estudantes do Ensino Médio.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Edição do DOU nº 209, de 3/11/2025, Seção 1, pág. 39, onde se lê: