ANEXO ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 17.500.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 15.700.000 0033 20TP 6012 Ativos Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 15.700.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 15.700.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.800.000 0033 0181 6012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 09 272 1.800.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 1.800.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 400.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 400.000 0909 00S6 6012 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 28 846 400.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 16.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 1.800.000 .TOTAL - GERAL 17.900.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 14.000.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 13.000.000 0033 20TP 6013 Ativos Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 122 13.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 13.000.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.000.000 0033 0181 6013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 09 272 1.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 13.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 1.000.000 .TOTAL - GERAL 14.000.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.500.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 9.000.000 0033 20TP 6014 Ativos Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 122 9.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.000.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.500.000 0033 0181 6014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 09 272 4.500.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 4.500.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 150.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 150.000 0909 00S6 6014 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 28 846 150.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 9.150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 4.500.000 .TOTAL - GERAL 13.650.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.300.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.900.000 0033 20TP 6015 Ativos Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 122 5.900.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.900.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.400.000 0033 0181 6015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 09 272 2.400.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 2.400.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 220.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 220.000 0909 00S6 6015 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 28 846 220.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 220.000 .TOTAL - FISCAL 6.120.000 .TOTAL - SEGURIDADE 2.400.000 .TOTAL - GERAL 8.520.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.500.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.000.000 0033 20TP 6016 Ativos Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 122 3.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.000.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.500.000 0033 0181 6016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 09 272 1.500.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 1.500.000 .TOTAL - GERAL 4.500.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.400.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.000.000 0033 20TP 6044 Ativos Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 122 4.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.000.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 400.000 0033 0181 6044 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 09 272 400.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 400.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 400.000 .TOTAL - GERAL 4.400.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 62.200.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 50.600.000 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 50.600.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 50.600.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.600.000 0033 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 11.600.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 11.600.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 770.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 770.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 770.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 770.000 .TOTAL - FISCAL 51.370.000 .TOTAL - SEGURIDADE 11.600.000 .TOTAL - GERAL 62.970.000
PORTARIA CJF Nº 693, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 05/11/2025