PORTARIA CJF Nº 692, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 05/11/2025

ANEXO
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 27.000.000
.Atividades
0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
02 331 22.000.000
0033 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Nacional
02 331 22.000.000
F 3-
ODC
1 90 0 1000 22.000.000
0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 5.000.000
0033 4224 0001 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Nacional 02 061 5.000.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 5.000.000
.TOTAL - FISCAL 27.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 27.000.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.812.000
.Atividades
0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331 10.000.000
0033 2004 6012 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 1ª Região da
Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR,
TO
02 331 10.000.000
F 3-
ODC
1 90 0 1000 10.000.000
0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
02 331 1.812.000
0033 212B 6012 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM,
AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO
02 331 1.812.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 1.812.000
.TOTAL - FISCAL 11.812.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 11.812.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.658.000
.Atividades
0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331 3.170.000
0033 2004 6013 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 2ª Região da
Justiça Federal - ES, RJ
02 331 3.170.000
F 3-
ODC
1 90 0 1000 3.170.000
0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
02 331 1.488.000
0033 212B 6013 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ
02 331 1.488.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 1.488.000
.TOTAL - FISCAL 4.658.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.658.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.901.803
.Atividades
0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331 2.575.803
0033 2004 6014 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 3ª Região da
Justiça Federal - MS, SP
02 331 2.575.803
F 3-
ODC
1 90 0 1000 2.575.803
0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
02 331 2.326.000
0033 212B 6014 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP
02 331 2.326.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 2.326.000
.TOTAL - FISCAL 4.901.803
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.901.803
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.800.000
.Atividades
0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331 9.000.000
0033 2004 6015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 4ª Região da
Justiça Federal - PR, RS, SC
02 331 9.000.000
F 3-
ODC
1 90 0 1000 9.000.000
0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
02 331 800.000
0033 212B 6015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS,
SC
02 331 800.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 800.000
.TOTAL - FISCAL 9.800.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.800.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 455.000
.Atividades
0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
02 331 455.000
0033 212B 6016 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE,
PB, PE, RN, SE
02 331 455.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 455.000
.TOTAL - FISCAL 455.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 455.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 763.000
.Atividades
0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
02 331 763.000
0033 212B 6044 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG
02 331 763.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 763.000
.TOTAL - FISCAL 763.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 763.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 54.642.032
.Atividades
0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331 18.658.032
0033 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
02 331 18.658.032
F 3-
ODC
1 90 0 1000 18.658.032
0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 35.984.000
0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 35.984.000
F 3-
ODC
2 90 0 1000 34.644.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 1.340.000
.TOTAL - FISCAL 54.642.032
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 54.642.032
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.860.000
.Atividades
0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 2.860.000
0033 4257 6013 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 2ª Região da Justiça
Federal - ES, RJ
02 061 2.860.000
F 3-
ODC
2 90 0 1000 360.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 2.500.000
.TOTAL - FISCAL 2.860.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.860.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 887.771
.Atividades
0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 887.771
0033 4257 6014 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 3ª Região da Justiça
Federal - MS, SP