PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.153, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Stranger Things - Temporada 1 (Estados Unidos da América - 2016) Título Original: Stranger Things Categoria: Obra seriada Diretor(es): Matt Duffer, Ross Duffer, Shawn Levy Produtor(es)/Criador(es): Alison Tatlock, Cindy Holland, Dan Cohen Iain Paterson Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência Processo: 08017.002586/2025-36 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DESPACHOS Despacho Nº5/2025/DNN_Apatridia/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Interessado: Charles François León Eliphat Processo nº: 235881.01160672/2021 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não comprovou a condição de apátrida, nos termos do Art. 26 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 95 do Decreto nº 9.199/2017. Despacho Nº6/2025/DNN_Apatridia/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Interessado: Yousmel Alemán Gainza Processo nº: 235881.0103125/2021 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não comprovou a condição de apátrida, nos termos do Art. 26 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 95 do Decreto nº 9.199/2017. DespachoNº7/2025/DNN_Apatridia/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Interessado: Milagros Eutimia Vazquez Rosabal Processo: 235881.0191455/2022 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não comprovou a condição de apátrida, nos termos do Art. 26 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 95 do Decreto nº 9.199/2017. Despacho nº8/2025/DNN_Apatridia/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Interessado: HENRIQUE ANTONIO GALINA FORTES FERREIRA SANTIAGO Processo: 235881.0328738/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não comprovou a condição de apátrida, nos termos do Art. 26 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 95 do Decreto nº 9.199/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Substituta
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.153, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 05/11/2025