PORTARIA Nº 5.817, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.817, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim
de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ARCHANGE VALMOND, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de março de 1972,
filho(a) de Rosana Remy e de Raphael Valmond (Processo nº 08018.093879/2025-12) e
GRACE AKL, natural do Líbano, nascida(o) em 4 de abril de 1981, filha(o) de
Philippe Akl e de Jeanne Darc Khayef (Processo nº 08018.095081/2025-05).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO