PORTARIA Nº 5.809, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.809, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AZHAR AHMED - B142687-V, natural de Bangladesh, nascido em 29 de abril de
2019, filho de Md Kawsar Ahmed e de Jabin Sultana, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0600154/2025);
CARLOTA CAMILLE DIAZ FIGUEROA - F573410-S, natural da Venezuela, nascida
em 11 de agosto de 2025, filha de Carlos Alfonzo Diaz González e de Solande Maria
Nazaret Figueroa Navarro, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0648132/2025);
DJOUDENS LOUIS XVI - B210600-G, natural do Haiti, nascido em 2 de setembro
de 2018, filho de Jonas Louis XVI e de Aceleine Placide, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0656256/2025);
EVANA SOFIA MOTA GOMEZ - F186558-3, natural da Venezuela, nascida em 13
de maio de 2018, filha de Eduardo Jose Mota Zamora e de Algery Gomez Silva, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0600618/2025);
FRANGINE ROSIANAELLE NOISETTE - F121782-M, natural do Haiti, nascida em
16 de novembro de 2014, filha de Sergine Noisette, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0655190/2025);
GABRIELLA ADANNAYA ENEKWECHI - B237737-G, natural da Nigéria, nascida
em 18 de setembro de 2023, filha de Gabriel Kanayo Enekwechi e de Ebube Maryjane
Enekwechi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0603176/2025);
HASSAN ALDROUBI - B137744-Q, natural da Síria, nascido em 1 de dezembro
de 2021, filho de Abdul Jawad Aldroubi e de Azza Adi, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0587356/2025);
JESUS RAFAEL MUNOZ QUIJADA - F409642-Q, natural da Venezuela, nascido
em 22 de abril de 2018, filho de Ronald Rafael Munoz Flores e de Jordania Lealtad
Quijada Hernandez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0646206/2025);
LAINSKY SAINTCLOSE - F284061-0, natural do Haiti, nascido em 17 de março de
2017, filho de Watson Saintclose e de Viewly Moise, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0656906/2025);
MAKIWUILA BUMBA PEDRO - F800712-B, natural da Angola, nascido em 15 de
julho de 2017, filho de Makiwuila Pedro e de Yola Beatriz Malonda, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0603611/2025);
MANUELA DOMINGOS ILENDA - F944331-9, natural da Angola, nascida em 30
de maio de 2021, filha de Nsumbo Manuel Ilenda e de Angela Matondo Domingos,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0603560/2025);
MATIAS VICENTE LARA VÁSQUEZ - F743540-J, natural da Venezuela, nascido
em 23 de abril de 2018, filho de Leman Vicente Lara Osto e de Mariana Vasquez Garcia,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0651937/2025);
RAFAEL ALEJANDRO MUNOZ QUIJADA - F409731-R, natural da Venezuela,
nascido em 2 de novembro de 2015, filho de Ronald Rafael Munoz Flores e de Jordania
Lelatad Quijada Hernandez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0646200/2025);
RAFAELA DOMINGOS ILENDA - F944328-Z, natural da Angola, nascida em 25 de
maio de 2015, filha de Nsumbo Manuel Ilenda e de Angela Matondo Domingos, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0603548/2025);
REGINALD LOUIS - F464374-E, natural do Haiti, nascido em 11 de fevereiro de
2015, filho de Jean Exilus Louis e de Dieumercie Saintil, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0572679/2024);
REMI EL YOUSSEF - B366284, natural do Líbano, nascida em 20 de agosto de
2016, filha de Houssein El Youssef e de Malak Abdallah, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0657162/2025) e
WEDJINA BLANC - G309637-I, natural do Haiti, nascida em 8 de maio de 2011,
filha de Ildet Blanc e de Iphanie Tenelien, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0648984/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO