PORTARIA Nº 14, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos arts. 137, c/c o artigo 139, inciso I, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; no artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 90, de 30 de novembro de 2016, do Conselho Superior do Ministério Público Militar; na Resolução nº 149, de 26 de julho de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público; e em conformidade com o Plano de Correições Ordinárias - 2025, resolve: I - Determinar a promoção de Correição Ordinária no 8º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar, no dia 9 de dezembro de 2025; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANNI RATTACASO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA 1ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO Aos vinte e dois dias de outubro de dois mil e vinte e cinco às quatorze horas e dezessete minutos, iniciou-se, com transmissão via intranet do MPT e via Youtube - com tradução em Libras, a octogésima quarta (84a) Sessão Ordinária da 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, na sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral do Trabalho localizada no SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, 16º Andar, Edifício CNC, em Brasília- DF. Presentes o Coordenador, Subprocurador-Geral do Trabalho, André Lacerda, os Procuradores Regionais do Trabalho, Jonas Ratier Moreno e Denise Maria Schellenberger Fernandes e as membras suplentes, Procuradoras Regionais do Trabalho, Simone Beatriz Assis de Rezende e Andréa Albertinase. A Dra. Andréa Albertinase foi designada Relatora "ad hoc" dos feitos da Dra. Ileana Neiva Mousinho e da Dra. Juliane Mombelli. Após os cumprimentos iniciais, deu-se início à deliberação dos feitos, conforme abaixo. 1) ASSUNTOS GERAIS. A) Boas-vindas às Dras. Denise Maria Schellenberger Fernandes e Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. - O Coordenador da 1a Subcâmara de Coordenação e Revisão, Dr. André Lacerda, deu as boas-vindas e desejou um trabalho exitoso às Dras. Denise Maria Schellenberger Fernandes e Simone Beatriz Assis de Rezende, respectivamente 2ª membra titular e 1ª membra suplente da 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do MPT. Os Membros participantes da sessão se associaram às boas-vindas. 2) PROCEDIMENTOS NÃO HOMOLOGADOS Processo IC-004009.2016.04.000/9 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): CONDOMINIOCANOASSHOPPINGCENTER,NOTICIANTE:MINISTÉRIOPÚBLICODAUNIÃO-Relator:Dr. AndréLacerda.A1ªSubcâmaradeCoordenaçãoeRevisãodeliberou,porunanimidade,nãohomologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000506.2023.03.007/8 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): JANICE FERNANDES DE ASSIS CALDEIRA, INQUIRIDO(A): JETRO TEIXEIRA CALDEIRA - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-003261.2023.05.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): DL COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA LTDA, NOTICIANTE: MARIANA MATOS COSTA - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000323.2023.05.003/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): NÃO IDENTIFICADO - PTM DE JUAZEIRO - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo ser encaminhada cópia do voto e deliberação à CONAETE, para conhecimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-002031.2023.08.000/9 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A., NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (SRTE/PA), INQUIRIDO(A): MONTISOL CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000655.2023.15.007/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO, INQUIRIDO(A): LUCIANO SERVICOS AGRICOLAS LTDA - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000484.2024.03.005/6 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO(A): FRANCISCO A. FILHO - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento quanto aos temas 01. - MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; 01.02. - PROGRAMAS E ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO; 01.02.05. - PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; 01.02.05.01. - EPI e EPC - Equipamentos de Proteção Individual ou Coletiva; 01.04. - INSTALAÇÕES, MÁQUINAS, RESÍDUOS, SINALIZAÇÃO, TRANSPORTE, EMBARGO E INTERDIÇÃO; e 01.04.06. - Máquinas e equipamentos e homologar quanto aos temas 09.02. - CTPS E REGISTRO DE 3 EMPREGADOS E EMPREGADAS; 09.12. REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS; 09.12.08. Adicionais; 09.12.08.01. - Horas extras; 09.12.08.04. Insalubridade; 01.03. - CONDIÇÕES DE TRABALHO e 01.03.04. - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-002275.2024.06.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): A INVESTIGAR (VIDE DENÚNCIA), NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000853.2024.09.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: DARLEY DE CARVALHO BILIO, INQUIRIDO(A): OTD BRASIL LOGÍSTICA LTDA - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-001970.2024.10.000/1 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIANTE: COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - COORDINFÂNCIA, INQUIRIDO(A): EM IDENTIFICAÇÃO - EMPRESÁRIO NO ITAPOÃ - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. Retirado de pauta a pedido do Relator. Processo IC-000118.2024.15.007/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMA, INQUIRIDO(A): IRMAOS MUFFATO S.A - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000355.2024.21.001/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): AJAM - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, INQUIRIDO(A): BRASVENTOS ARATUA 1 GERADORA DE ENERGIA S.A., NOTICIANTE: NÃO IDENTIFICADO, INQUIRIDO(A): PARQUE EÓLICO AJAM / GUAMARÉ, INQUIRIDO(A): PARQUE EÓLICO ARATUÁ I - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000357.2024.21.001/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): MULTINER S.A., NOTICIANTE: NÃO IDENTIFICADO, INQUIRIDO(A): NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.A, INQUIRIDO(A): PARQUE EÓLICO ALEGRIA I - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000367.2024.21.001/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): CENTRAL EOLICA JERUSALEM V S.A., NOTICIANTE: NÃO IDENTIFICADO, INQUIRIDO(A): PARQUE EÓLICO JERUSALÉM E BOQUEIRÃO, INQUIRIDO(A): STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/A - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000369.2024.21.001/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): CTG BRASIL NEGOCIOS DE ENERGIA LTDA, NOTICIANTE: NÃO IDENTIFICADO, INQUIRIDO(A): PARQUE EÓLICO AROEIRA - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-000896.2025.01.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INVESTIGADO(A): CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-004117.2025.01.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): CASA NA ARVORE ESPACO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar parcialmente o indeferimento, não homologando acerca dos temas referidos no tópico 2.2, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001031.2025.01.004/0 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): ANTÔNIO PAULO DE PAIVA, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Denise Maria Schellenberger Fernandes. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001162.2025.01.004/2 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: INSTITUTO MOV RIO, NOTICIADO(A): SOARES TRAYLER LTDA - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar parcialmente o indeferimento, não homologando quanto ao tema 01.02.05.01. EPI e EPC - Equipamentos de Proteção Individual ou Coletiva, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000790.2025.01.006/2 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SIGILOSO, NOTICIADO(A): STAR BELLA STUDIO DE BELEZA LTDA. - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-001928.2025.02.000/6 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): ATACADÃO SA - Relatora: Dra. Denise Maria Schellenberger Fernandes. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-006398.2025.02.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): DROGARIAS PAULISTA LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-007776.2025.02.000/1 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): MDS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S A, NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE ANÔNIMO) - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-007907.2025.02.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): MARCIA DORNELAS DOS SANTOS MODAS, NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE ANÔNIMO) - Relatora: Dra. Denise Maria Schellenberger Fernandes. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-009026.2025.02.000/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: MPT/PRT2ª REGIÃO , NOTICIADO(A): PALIMANAN COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - Relatora: Dra. Denise Maria Schellenberger Fernandes. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000466.2025.02.001/1 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): SANDEFER FERRO E AÇO LTDA - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-000148.2025.02.002/6 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INVESTIGADO(A): MCK AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001627.2025.02.002/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA, NOTICIADO(A): DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-003157.2025.04.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INVESTIGADO(A): ALEMÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002597.2025.05.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA DE CAMACARI - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002659.2025.05.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): BYD AUTO DO BRASIL LTDA, NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-000144.2025.05.002/6 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - PTM NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, INVESTIGADO(A): SERGIO SETSUO SATO - FAZENDA BANANAL - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002633.2025.06.000/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: ANONIMO, NOTICIANTE: ANONIMO(A), NOTICIADO(A): JKONRAD ALIMENTOS LTDA - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002755.2025.07.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE, NOTICIADO(A): EMPRESA DE CINEMAS FORTALEZA LTDA - Relatora: Dra. Denise Maria Schellenberger Fernandes. Retirado de pauta a pedido da Relatora. Processo NF-003002.2025.07.000/6 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, NOTICIADO(A): FARMACIA SANTA BRANCA LTDA - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002996.2025.10.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): COMERCIAL DE PLASTICOS NOGUEIRA EIRELI ME - Relatora: Dra. Denise Maria Schellenberger Fernandes. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-003054.2025.10.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): EXTINTORES BRASIL COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTO CONTRA INCENDIO LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-004212.2025.15.000/0 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIADO(A): BOTUCATU - COMERCIO DE CALCADOS LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. Retirado de pauta a pedido do Relator. Processo NF-005891.2025.15.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SAVEGNAGO-SUPERMERCADOS LTDA - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001037.2025.15.002/6 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS , NOTICIADO(A): PANASONIC DO BRASIL LIMITADA - Relatora: Dra. Denise Maria Schellenberger Fernandes. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento em relação aos temas 01.03.01. Atividades e operações insalubres, 01.03.01.03. Outras atividades e operações insalubres e homologar quanto aos demais temas, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000962.2025.15.006/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO (RIBEIRÃO PRETO), NOTICIADO(A): ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PIRANGI - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001151.2025.15.006/2 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): J.R. FRANC & TONELLI LTDA - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001211.2025.15.006/4 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): MONTE CARMELO, NOTICIANTE: MPT - PRT 15ª REGIÃO - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001813.2025.17.000/1 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO(A): NASSAU EDITORA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001992.2025.17.000/4 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): ECOTIRES CAPIXABA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000846.2025.19.000/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, INQUIRIDO(A): TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA, INQUIRIDO(A): TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000112.2025.23.002/3 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): PIZZARIA ALEMOA LTDA - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). 3) RECURSOS ADMINISTRATIVOS DELIBERADOS Processo PP-000603.2023.15.002/8 - Assunto: 1.CODEMAT, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: INVESTIGADO(A): ALCINEIA GUIMARÃES DE CASTRO), NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PTMSJC, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, INVESTIGADO(A): SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - IF VIVEIRO FLORESTAL DE TAUBATE - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000522.2024.15.003/9 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): ATRI COMERCIAL LTDA, NOTICIANTE: IDENTIDADE RESGUARDADA - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e não homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-003195.2025.03.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Denise Maria Schellenberger Fernandes. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso e, em análise revisional, por unanimidade, homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002375.2025.10.000/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SICOOB EXECUTIVO (COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM BRASÍLIA LTDA) - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso e, em análise revisional, homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000433.2025.12.005/0 - Assunto: 1.CODEMAT, 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: GEORGE EMANUEL MANGABEIRA SAMPAIO SALLES, NOTICIADO(A): ITS CUSTOMER SERVICE LTDA - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer as razões recursais apresentadas nas NFs 000451.2025.12.005/2 e 000456.2025.12.005/4 e no recurso administrativo (movs. 22 e 24); não se conhecer as razões expostas na NF 000505.2025.12.005/0 e no mérito, em apreciação conjunta das razões recursais apresentadas em movimentos distintos, nega-se provimento aos recursos e homologa-se a promoção de indeferimento, nos termos do voto do(a) relator(a). 4) PROCEDIMENTOS HOMOLOGADOS COM DESTAQUE Processo IC-003085.2006.01.000/4 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): ITAU UNIBANCO S.A. , INQUIRIDO(A): ITAU UNIBANCO S.A., NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO), NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, com destaque à Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 02 da Corregedoria Nacional do Ministério Público, bem como o encaminhar cópia dos autos à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Trabalho, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000617.2015.04.006/2 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. Retirado de pauta a pedido da Relatora. Processo IC-000126.2023.15.007/1 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL, INQUIRIDO(A): SERRARIA SAO JORGE MONTE APRAZIVEL LTDA - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, determinando a PRT de Origem que autue nova Notícia de Fato, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-000743.2025.02.003/4 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INVESTIGADO(A): COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DE SANTOS, BAIXADA SANTISTA, LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA- -SINTIUS - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento e determinar a autuação de nova Notícia de Fato na PRT 15ª Região e na PRT 2 - sede, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-001323.2025.05.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INVESTIGADO(A): CONDOMINIO GREENVILLE, NOTICIANTE: DENUNCIANTE ANÔNIMO, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-002301.2025.07.000/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INVESTIGADO(A): BAG SHOP COMERCIO DE BOLSAS LTDA, NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, determinando à PRT de Origem que autue nova Notícia de Fato sobre o tema trabalho infantil, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000601.2025.23.000/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO(A): BRASIL TERCEIRIZAÇÕES, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - Relator: Dr. Jonas Ratier Moreno. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). 5) CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA Processo NF-001177.2025.23.000/9 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Andréa Albertinase. Retirado de pauta a pedido da Relatora. 6) DECLÍNIOS DE ATRIBUIÇÕES Foi deliberado, por unanimidade, referendar o declínio de atribuição dos procedimentos a seguir listados: PRT 1ª Região-RJ - NF-000762.2025.01.005/2, NF-000778.2025.01.005/8 - PRT 3ª Região-MG - NF-003822.2025.03.000/3, NF-000888.2025.03.001/3 - PRT 4ª Região-RS - PP-003955.2025.04.000/6 - PRT 15ª Região-Campinas - NF-001235.2025.15.008/3. 7) OUTROS Processo IC-001242.2023.05.000/4 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
PORTARIA Nº 14, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério Público da União — MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. Todos os atos de 05/11/2025