NOTA TÉCNICA Nº 15/2025/CINE/SECIND/DCIND/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI/MJ.

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 05/11/2025

NOTA TÉCNICA Nº 15/2025/CINE/SECIND/DCIND/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI/MJ.
Dessa forma, defere-se o pedido de reconsideração, alterando-se a
classificação indicativa da obra para "não recomendado para menores de 12 (doze)
anos", contendo linguagem imprópria e temas sensíveis, em razão da aplicação dos
critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador-Geral