NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA-ALVARÁ N°4737/2020

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 05/11/2025

NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA-ALVARÁ N°4737/2020
830.789/2012-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°6592/2017
832.057/2021-RAFAEL TIMBO MOURAO-ALVARÁ N°8463/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.395/2010-ROBERTO SARDENBERG LIMA- Área de 125,88 ha para 49.74 ha-
GNAISSE (uso: produção de britas), ARGILA (fabricação de Cerâmica Vermelha) e AREIA (uso:
Construção Civil).-ESMERALDAS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37196/2025/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2927)
830.194/2014 -Qualiquartzo Mineracao Ltda - Nova(s) substância(s): AREIA.
Despacho publicado(356)
830.194/2014-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA-INDEFERE ampliação da
quantidade autorizada na Prorrogação da Guia de Utilização - Ofício nº 44385/2025/COROUT-
MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.194/2014-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°44387/2025/COROUT-
MG/ANM
830.823/2003-SPE MCM MONTE CRISTO MINERACAO LTDA-OF.
N°42003/2025/COROUT-MG/ANM; OF. Nº 42005/2025/COROUT-MG/ANM
830.836/1980-GSM MINERACAO LTDA.-OF. N°43693/2025/COROUT-MG/ANM
834.610/1994-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°43691/2025/COROUT-
MG/ANM
834.611/1994-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°43686/2025/COROUT-
MG/ANM
830.415/1989-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF.
N°43607/2025/COROUT-MG/ANM
830.507/2009-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°43604/2025/COROUT-MG/ANM e
OF. Nº 43606/2025/COROUT-MG/ANM
830.943/2014-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°43601/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 43602/2025/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.569/2009-C & C MINERACAO LTDA-OF. N°43701/2025/COROUT-MG/ANM-60
dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.385/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
830.474/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
830.367/2025-JOSE ALMEIDA FILHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.281/2025-KELEM JESUS BATISTA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.335/2024
Titular: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES
Ofício nº: 43697/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.965/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
832.964/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
831.433/2025-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA
831.320/2025-OSVALDO MOREIRA DE LIMA
831.365/2025-VALE S.A.
831.374/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO
831.387/2025-GMC MINERACOES LTDA
831.376/2025-VALE S.A.
831.389/2025-GMC MINERACOES LTDA
831.318/2025-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA
831.363/2025-VALE S.A.
831.313/2025-WILLIAN ANTONIO MARQUES AREIA
831.412/2025-DANIEL CHAVES CAMARGOS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.563/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.390/2025-MARKO BM PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°44007/2025/CAREAS-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
833.283/2023-MUNICIPIO DE ABAETE
831.332/2022-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
831.296/2025-MUNICIPIO DE CEDRO DO ABAETE
831.430/2025-MUNICIPIO DE MARILAC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.576/2023-MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA-OF. N°43743/2025/CAREAS-
MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 526/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
830.753/2020-MINERADORA SAO JOAO LTDA- AI N°159/2024/DIFIP-MG/ANM -
DOU de 27 de julho de 2021 - PROCESSO ADM.: 48054.930255/2024-85
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.823/2003-SPE MCM MONTE CRISTO MINERACAO LTDA - Publicado DOU de
10/03/2020,Relaçãon°99/2020,Seção1,pág.61-"Ondeselê:...MinériodeFerroeCaulim...";
"Leia-se: ...Minério de Ferro..."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado.(2874)
832.964/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- DOU de 02/04/2019
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 527/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
833.677/2010-TRANSCAMPOLINA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°213/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 528/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.099/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- Cessionário:M4E
LITHIUM LTDA.- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°8783/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.099/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO-ALVARÁ N°8783/2022
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 529/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.997/2010-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°43529/2025/COROUT-MG/ANM
831.515/2018-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°44546/2025/UAMC-MG/ANM
830.924/2018-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°44544/2025/UAMC-MG/ANM
832.680/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°44539/2025/UAMC-MG/ANM
832.679/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°44530/2025/UAMC-MG/ANM
832.678/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°44524/2025/UAMC-MG/ANM
830.058/2025-L&V MINERACAO LTDA-OF. N°44201/2025/UAMC-MG/ANM.
830.783/2008-AREAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°42997/2025/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.997/2010-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°43533/2025/COROUT-MG/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.184/2023-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-ALVARÁ N°8024/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.069/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E