MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5193/2022 (parte 1 de 2)

MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5193/2022
831.356/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°5789/2022
831.285/2022-DRAGA PARA DE MINAS LTDA-ALVARÁ N°7614/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.073/2017-MINERACAO CALDENSE LTDA-Bauxita e Argila Refratária-Poços de
Caldas/Águas da Prata/MG/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF.
N°34400/2025/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 34405/2025/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.490/2021-PEDREIRA FORTALEZA DE MURIAE LTDA-OF.
N°43317/2025/COROUT-MG/ANM ; OF. Nº 43318/2025/COROUT-MG/ANM
833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43530/2025/UAMC-MG/ANM.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 530/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 406/2025, de 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 833.857/2011 - Titular: R&M MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s):
TEÓFILO OTONI/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 196/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.084/2017-BRITADEIRA PINGUIM LTDA- Registro de Licença N° 25/2017 -
Vencimento em PRAZO INDETERMINADO
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 222/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
886.259/2018-ATAIDE ALVES DOS SANTOS-ALVARÁ N°4242/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.124/2021-COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA-OF.
N°43592/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
886.150/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA-
Cessionário:AREIA PRETA METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.481.829/0001-14- Alvará
n°5698/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Defere pedido de reconsideração(392)
886.225/2011-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.160/2007-AREIAL 02 IRMAOS LTDA EM-OF. N°44259/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.006/2018-PEDRO OZEIS MAIFREDE-OF. N°43582/2025
886.012/2019-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO-OF. N°43878/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 224/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.095/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Área de
2.854,68 para 2,420,77-CASSITERITA,COLUMBITA-ITAPUÂ DO OESTE/RO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.177/2006-CERAMICA MODELO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°45002/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
886.241/2012-SILVANO GOMES DA CRUZ
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 225/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: - Processo nº: 886.157/2024 - Titular: J.L.CONSTRUTORA
E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 19/01/2034 - Substância(s): AREIA -
Município(s): ASSIS BRASIL/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 258/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
7381/2025-815.202/2025-PROTEGER INVESTIMENTOS LTDA-
7380/2025-815.200/2025-PROTEGER INVESTIMENTOS LTDA-
7382/2025-815.226/2025-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-
7383/2025-815.232/2025-VERONA MINERADORA LTDA-
7384/2025-815.292/2025-CERAMICA GOMES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
7385/2025-815.218/2025-GEORGE FERNANDES VITOR-
7386/2025-815.240/2025-MINERACAO XICO MINEIRO LTDA-
7387/2025-815.255/2025-LAPA PEDREIRA DE ARENITO LTDA-
7388/2025-815.261/2025-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E
TERRAPLANAGEM LTDA-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 151/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.513/2013-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 135,29 para 80,96
hectares-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial e cerâmica vermelha)-Porto
Ferreira/SP
820.533/2009-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA- Área de 164,11 para 22,66
hectares-AREIA e SAIBRO (construção civil)-Mogi das Cruzes/SP
820.719/2006-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI- Área de 145,27 para
48,88 hectares-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Caçapava/SP
820.131/2018-CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA- Área de
20,53 para 14,65 hectares-TURFA (insumo agrícola)-Altinópolis/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.116/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF.
N°43981/2025/CAREAS-SP/ANM
820.244/2025-ANDRE GOMES DE SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA-
OF. N°43997/2025/CAREAS-SP/ANM
820.142/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°44584/2025/COROUT-
SP/ANM
820.141/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°44585/2025/COROUT-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.442/2024-FABIO PAVESI MIGUEL- Cessionário:MINERAÇÃO NOROESTE
PAULISTA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.847.464/0001-63- Alvará n°7746/2024
820.652/2012-CESAR ALENCAR BUSNARDO- Cessionário:COMERCIO DE
PEDRAS ELDORADO LTDA- CPF ou CNPJ 25.275.625/0001-97- Alvará n°1245/2013
820.410/2009-MINERADORA DOIS IRMAOS LTDA- Cessionário:BRANCO FORTE
COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.887.029/0001-23- Alvará n°8227/2010
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
820.392/2024-MARCELO PERRONE RIBEIRO -Alvará N°7501/2024Área reduzida
de 48,44 para 26,73 hectares
820.516/2012-NELSON CALIL JORGE -Alvará N°8800/2024Área reduzida de
183,82 para 23,23 hectares
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.789/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF.
N°43887/2025/DIVFIS-SP/ANM
820.890/2009-ESTANCIA DE AGUA MINERAL SANTA FE LTDA-OF.
N°44098/2025/DIVFIS-SP/ANM
820.357/1992-WANITAS MINERACAO LTDA-OF. N°44163/2025/COROUT-
SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.686/1996-VERA APARECIDA DE PAULI SILVA- Portaria de Concessão de
Lavra nº 439 de 2006- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- CNPJ
01.637.989/0001-01
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.647/1988-PEDREIRA CACHOEIRA S A- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E
PAVIMENTACAO LTDA-Termino do arrendamento:31/03/2032
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.096/2014-WANITAS MINERACAO LTDA- Arrendatário:COPLAN
CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- CNPJ 49.681.778/0001-00 - Termino do arrendamento:
31/12/2037
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
820.890/2009-ESTANCIA DE AGUA MINERAL SANTA FE LTDA- Prazo:05 (cinco)
anos, a partir de 05/11/2021, com término em 05/11/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.688/2021-ZAN EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de
Licença N° 12/2022 - Vencimento em 28/04/2030
820.614/1988-CAMAR EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Registro de
Licença N° 1348/1988 - Vencimento em 16/04/2027
820.750/2005-M.L. DE SOUZA AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3275/2013
- Vencimento em 01/04/2030
820.576/2015-CERAMICA MODERNA LTDA- Registro de Licença N° 3677/2018
- Vencimento em 06/05/2030
820.848/2014-J D MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 34/2021 -
Vencimento em 16/04/2030
820.454/2020-PAULO CECCONELLO OLARIA- Registro de Licença N° 886/2023
- Vencimento em 23/04/2030
821.097/2008-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA- Registro de Licença N°
3742/2020 - Vencimento em 04/04/2030
820.222/2016-MINERACAO GARIROBA LTDA- Registro de Licença N°
3556/2018 - Vencimento em 30/09/2035
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.688/2021-ZAN EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF.
N°43863/2025/COROUT-SP/ANM
820.750/2005-M.L. DE SOUZA AREIA LTDA-OF. N°43888/2025/COROUT-
SP/ANM
820.576/2015-CERAMICA MODERNA LTDA-OF. N°43889/2025/COROUT-
SP/ANM
820.848/2014-J D MINERACAO LTDA-OF. N°43890/2025/COROUT-SP/ANM
820.363/2019-MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA-OF.
N°44168/2025/COROUT-SP/ANM
820.454/2020-PAULO CECCONELLO OLARIA-OF. N°44171/2025/COROUT-
SP/ANM
820.175/2019-ALEXSANDER DE CARVALHO TRANSPORTES-OF.
N°44175/2025/COROUT-SP/ANM
820.222/2016-MINERACAO GARIROBA LTDA-OF. N°44531/2025/COROUT-
SP/ANM
821.097/2008-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA-OF.
N°44533/2025/COROUT-SP/ANM
820.839/1984-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.
N°44538/2025/COROUT-SP/ANM
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
820.461/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA
820.462/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.162/2018-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA-
Cessionário:DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LTDA- CNPJ 57.334.781/0001-78- Registro
de Licença N° 45 de 2025- Vencimento da Licença: 25/02/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.075/1999-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°43766/2025/COROUT-
SP/ANM
820.173/1998-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°43767/2025/COROUT-
SP/ANM
821.421/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°43769/2025/COROUT-
SP/ANM
821.419/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°43771/2025/COROUT-
SP/ANM
820.048/2011-CAMAR EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF.
N°43918/2025/COROUT-SP/ANM
821.619/1998-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF.
N°44164/2025/COROUT-SP/ANM
820.102/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44723/2025/COROUT-SP/ANM
820.104/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44725/2025/COROUT-SP/ANM
820.106/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44800/2025/COROUT-SP/ANM
820.108/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44804/2025/COROUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.471/1997-PORTOVALE EXTRATORA DE AREIA LTDA.- Alvará n° 11873 de
1998 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI- CNPJ 67.899.542/0001-19
820.175/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Alvara n° 6105 de
2014 - Cessionário: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ
55.204.002/0001-94
820.447/2002-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Alvara n° 8070 de 2002 -
Cessionário: LAZARI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 57.611.109/0001-82
820.177/1990-CERAMICA LANZI LTDA.- Alvara n° 2269 de 1996 - Cessionário:
BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CNPJ 32.887.029/0001-23
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.102/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44724/2025/COROUT-SP/ANM
820.104/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44726/2025/COROUT-SP/ANM
820.106/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44802/2025/COROUT-SP/ANM
820.108/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44806/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.029/2025
Titular: NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA
Ofício nº: 44125/2025/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 56/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°39362/2025/GER-
SE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.190/2024-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA-OF. N°43649/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
878.111/2014-MAXSUEL SIMOES DOS SANTOS-OF. N°43881/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.078/2025-LUCIANA SOUZA MENEZES-OF. N°44027/2025/CAREAS-SE/ANM
878.081/2025-MINERACAO BELO MONTE LTDA-OF. N°44424/2025/CAREAS-SE/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 62/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.012/2024-FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO-OF. N°43454/2025
806.204/2024-WALISSON MEIRELES CAMARA-OF. N°43459/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 64/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.051/1997-COMPANHIA DE BEBIDAS DO MARANHAO EIRELI-OF.
N°43699/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.132/2010-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°43506/2025
806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°42826/2025
806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°42830/2025
806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°42832/2025
806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°42840/2025
806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°42981/2025
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°43458/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 146/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
826.337/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°11574/2025
826.227/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°17748/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.337/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
826.227/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA
826.367/2009-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.326/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°42081/2025
826.324/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°42083/2025
827.104/2013-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°41489/2025
826.335/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°40811/2025
826.173/2023-PAULO CESAR PACKER-OF. N°43205/2025
826.143/2022-FLÁVIO HENRIQUE BARBOZA BORGES-OF. N°43049/2025
826.374/2022-PARANA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°44006/2025
826.044/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°42644/2025
826.158/2024-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°42651/2025
826.105/2024-CLODINEY ELIAS PANOSSO-OF. N°42657/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.325/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA- Área de 1000 ha para 50 ha-diabásio-Tomazina/PR
826.323/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA- Área de 980,91 ha para 50 ha-diabásio-Tomazina, Siqueira
Campos/PR
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.370/2023-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-diabásio-Tomazina/PR
826.368/2023-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-diabásio-Tomazina/PR
826.171/2023-JEAN ZIELINSKI-AREIA-Morretes/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.050/2021-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°21790/2024
826.180/2020-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°22884/2024
826.394/2013-DALRIO LTDA-OF. N°27286/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.276/2023-MINERACAO GAI LTDA- Cessionário:Mineradora Serra do Pinhal
Ltda- CPF ou CNPJ 55.378.253/0001-95- Alvará n°152/2024
826.273/2023-MINERACAO GAI LTDA- Cessionário:Mineradora Serra do Pinhal
Ltda- CPF ou CNPJ 55.378.253/0001-95- Alvará n°149/2024
826.205/2020-MINASGEO MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineração
Itaperuçu Ltda- CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°4.845/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.223/2021-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Alvará
n°9.055/2022 - Cessionario:48069.826182/2025-40-Hobi Extração e Comércio de Areia
Ltda- CPF ou CNPJ 80.752.959/0001-12
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra ANM(2199)
826.514/2009-ERVA-MATE REFLORESTADORA S.A.- Portaria de Lavra
178/2021- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45
826.770/2009-ERVA-MATE REFLORESTADORA S.A.- Portaria de lavra 08/2024-
Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45
826.228/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.- Portaria de lavra
230/2022- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45
826.108/2007-JACARANDA REFLORESTADORA S.A- Portaria de lavra
170/2022- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45
826.477/2009-JACARANDA REFLORESTADORA S.A- Portaria de lavra
235/2022- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45
826.439/2006-JACARANDA REFLORESTADORA S.A- POrtaria de lavra
227/2022- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45
826.648/2014-JACARANDA REFLORESTADORA S.A- Portaria de lavra
381/2024- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45
826.026/2012-A J BARBAO- Portaria de lavra 494/2024-
Cessionário:Mineração São Cristovão Ltda- CNPJ 04.139.377/0001-87
804.146/1976-CAL GUSSO LTDA- Portaria de lavra 828/1990-
Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda- CNPJ 10.908.139/0001-91
826.113/1999-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.- Portaria
de lavra 415/2015- Cessionário:Transcarvalho Transportes e Serviços Ltda- CNPJ
06.226.833/0001- 51
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
826.456/2024-MINERACAO NOGAL LTDA- Arrendatário:Mineração Rio das
Areias Ltda- CNPJ 61.360.154/0001-89 - Termino do arrendamento: 31/10/2035
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.113/1999-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.-OF.