DESPACHO Nº 3.276, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 05/11/2025

DESPACHO Nº 3.276, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.033743/2025-18, decide:
Liberar a unidade geradora UG9, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de São Rafael
09, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.050015- 1.01,
localizada no município de São Tomé no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da
Ventos de Santa Áurea Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir
de 05 de novembro de 2025.
LUIZ ROGÉRIO GOMES