CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 77/2025 - 22/10/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 77/2025 - 22/10/2025
Relator(a): Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.005408/2025-59
Partes: Bus Serviços de Agendamento S.A. e RJ Participações S.A.
Advogado(as): José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Luiz Felipe Rosa Ramos,
Mariana de Azevedo Castro Cesar, Bruna Luíza Prinet de Morais (Bus Serviços de
Agendamento S.A.), Bárbara Rosenberg, Marcos Exposto, Júlia Krein, Brenda Souza
Corrêa (RJ Participações S.A.).
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
50/2025/GAB2 (SEI nº 1640577).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1643621) pela homologação.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 28/10/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Carlos Jacques Vieira Gomes.
Pedido de Vista: Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.000404/2025-84
Partes: Navemazônia Navegação Ltda. e Waldemiro P Lustoza & Cia.
Advogado(as): Ricardo Botelho, Victoria Malta Corradini, Elisa Funari e Bruno
Pedrinelli e outros.
Terceiros interessados: Vibra Energia S.A., Petróleo Sabba S.A. e Ipiranga
Produtos de Petróleo S.A.
Advogado(as): José Carlos Berardo, Bruno Bastos Becker, Juliana Maia Daniel
Pinheiro, Gabriel Nogueira Dias, Hermes Nereu Cardoso Oliveira, Igor Ribeiro Azevedo,
Pedro Vitor Christofoletti Possignolo, Ticiana Lima e Matheus Barreto.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade os seguintes
documentos:
Despacho Decisório nº 48/2025/GAB2 - 1637288
Despacho Decisório nº 49/2025/GAB2 - 1637303
Ofício nº 7972/2025/GAB2 - 1639031
Ofício nº 7973/2025/GAB2 - 1639036
Ofício nº 7974/2025/GAB2 - 1639039
Ofício nº 7975/2025/GAB2 - 1639041
Ofício nº 7976/2025/GAB2 - 1639044
Ofício nº 7977/2025/GAB2 - 1639045
Ofício nº 7978/2025/GAB2 - 1639047
Ofício nº 7979/2025/GAB2 - 1639048
Ofício nº 7980/2025/GAB2 - 1639049
Ofício nº 7981/2025/GAB2 - 1639051
Ofício nº 7982/2025/GAB2 - 1639058
Ofício nº 7983/2025/GAB2 - 1639061
Ofício nº 7984/2025/GAB2 - 1639062
Ofício nº 7985/2025/GAB2 - 1639064
Ofício nº 7986/2025/GAB2 - 1639065
Ofício nº 7987/2025/GAB2 - 1639066
Ofício nº 7988/2025/GAB2 - 1639068
Ofício nº 7989/2025/GAB2 - 1639069
Ofício nº 7990/2025/GAB2 - 1639071
Ofício nº 7991/2025/GAB2 - 1639072
Ofício nº 7993/2025/GAB2 - 1639074
Ofício nº 7994/2025/GAB2 - 1639078
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1643621) pela homologação.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 28/10/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.006506/2024-22
Partes: TIM S.A. ("Tim") e Telefônica Brasil S.A. ("Telefônica").
Advogado(a)(s): Enrico Spini Romanielo, Fernando Stival, Leonor Cordovil,
Beatriz Cravo, Letícia Barros e outros.
Terceira Interessada: Associação Neo ("Neo").
Advogado(a)(s): Ademir Antonio Pereira Júnior, Yan Villela Vieira, Bruna
Luiza Prinet de Morais e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
45/2025/GAB2 (SEI nº 1626752).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1643621) pela homologação.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 28/10/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Pedido de Vista: Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.003498/2019-03
Partes: Google Inc. e Google Brasil Internet Ltda.
Advogado(as): Ricardo Mota, Leonor Cordovil e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
44/2025/GAB2 (SEI nº 1626631).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1643621) pela homologação.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 28/10/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º
e 2º do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das
homologações da presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para
consulta no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Presidente do Conselho