ATO Nº 16.418, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53516.003765/2025-14: Outorga à INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ nº 00.993.264/0084-10, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 16.423 - Processo nº 53504.010713/2025-33: IGA FRANQUIAS E ESCOLAS DE GASTRONOMIA E CULINARIA LTDA, CNPJ nº 11.000.514/0001-63. Nº 16.424 - Processo nº 53504.010769/2025-98: GABRIEL AUGUSTO JANOSKI, CPF nº ***.201.178-**. Nº 16.425 - Processo nº 53504.010809/2025-00: ANDRE LUIS PAPAROTTO, CPF nº ***.597.488-**. Nº 16.429 - Processo nº 53504.010810/2025-26: SELSO ALVES DE SOUSA, CPF nº ***.880.098-**. Nº 16.430 - Processo nº 53504.010840/2025-32: RADIO SEMANARIO FOLHA DE ARTUR NOGUEIRA LTDA, CNPJ nº 58.648.478/0001-02. Nº 16.431 - Processo nº 53516.004631/2025-11: SOCIEDADE DE COMUNICACAO MANGUEIRINHA LTDA, CNPJ nº 81.666.760/0001-34. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto
ATO Nº 16.418, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/11/2025
Empresas citadas
- INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL — CNPJ 00.993.264/0084-10
- IGA FRANQUIAS E ESCOLAS DE GASTRONOMIA E CULINARIA LTDA — CNPJ 11.000.514/0001-63
- RADIO SEMANARIO FOLHA DE ARTUR NOGUEIRA LTDA — CNPJ 58.648.478/0001-02
- SOCIEDADE DE COMUNICACAO MANGUEIRINHA LTDA — CNPJ 81.666.760/0001-34