ATO Nº 16.418, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/11/2025

ATO Nº 16.418, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53516.003765/2025-14: Outorga à INTEGRADA COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL, CNPJ nº 00.993.264/0084-10, autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 16.423 - Processo nº 53504.010713/2025-33: IGA FRANQUIAS E ESCOLAS DE
GASTRONOMIA E CULINARIA LTDA, CNPJ nº 11.000.514/0001-63.
Nº 16.424 - Processo nº 53504.010769/2025-98: GABRIEL AUGUSTO JANOSKI, CPF nº
***.201.178-**.
Nº 16.425 - Processo nº 53504.010809/2025-00: ANDRE LUIS PAPAROTTO, CPF nº
***.597.488-**.
Nº 16.429 - Processo nº 53504.010810/2025-26: SELSO ALVES DE SOUSA, CPF nº
***.880.098-**.
Nº 16.430 - Processo nº 53504.010840/2025-32: RADIO SEMANARIO FOLHA DE ARTUR
NOGUEIRA LTDA, CNPJ nº 58.648.478/0001-02.
Nº 16.431 - Processo nº 53516.004631/2025-11: SOCIEDADE DE COMUNICACAO
MANGUEIRINHA LTDA, CNPJ nº 81.666.760/0001-34.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto

Empresas citadas