ATA Nº 39, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

ATA Nº 39, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Antônio
Anastasia (participação telepresencial); do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e
do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 38, referente à sessão realizada em 21
de outubro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÃO
Da Presidência:
A Presidência informou que, no dia 4 de novembro, às 10 horas, será realizada
Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem aos 135 anos do Tribunal de
Contas da União. E, em razão desse evento, a Sessão da Segunda Câmara inicialmente
prevista para o mesmo horário, seria transferida para as 14 horas do mesmo dia.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-015.342/2024-7 e TC-027.951/2017-0, cujo Relator é o Ministro Augusto
Nardes;
- TC-008.841/2022-5, TC-038.377/2019-5 e TC-042.852/2021-8, de relatoria do
Ministro Jorge Oliveira; e
- TC-019.027/2018-4, cujo Relator é o Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 6254 a 6383.
PEDIDO DE REEXAME
Nos termos do 129 do Regimento Interno, o Ministro Augusto Nardes pediu
reexame do processo nº TC-015.342/2024-7, constante da relação nº 33, de sua relatoria,
para excluí-lo da pauta.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 6198 a 6253, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios, os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-019.607/2022-9, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Walterney Ângelo Reus não compareceu para produzir a sustentação oral que havia
requerido em nome de Murialdo Canto Gastaldon e de Rita de Cássia Vieira. Acórdão 6198.
Na apreciação do processo TC-035.051/2023-0, cujo relator é o Ministro
Aroldo Cedraz, a Dra. Aline Pinheiro Viegas declinou de produzir a sustentação oral que
havia requerido em nome de Maria de Fátima Targino Viegas. Acórdão 6199.
ACÓRDÃOS APROVADOS