CONSULTA PÚBLICA Nº 40, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 5)

Tabela 6 - Marcações e locais onde a marcação é necessária para luminária
LED
. .Identificação Visual .Produto .Embalagem
. .a) marca de origem (na forma de uma marca ou
nome do fornecedor)
.X .X
. .b) modelo ou referência do tipo .X .X
. .c) tensão nominal ou faixa de tensão nominal, em
volts (V)
.X .X
. .d) potência nominal, em watts (W) .X .X
. .e) frequência nominal, em hertz (Hz) .- .X
. .f) corrente nominal, em amperes (A) .- .X
. .g) fator de potência (FP) .X .X
. .h) fluxo luminoso nominal, em lúmens (lm) .X .X
. .i) eficácia luminosa, em lúmens por W (lm/W) -
ENCE
.- .X
. .j) vida útil mediana L70, em horas .- .X
. .k) índice Geral de Reprodução do Cor CIE 1974
Ra
.- .X
. .l) temperatura de Cor Correlata (TCC), em kelvin
(K)
.X .X
. .m) indicar abertura do facho, quando aplicável (°) .- .X
. .n) data de fabricação (mês e ano) .X .X
. .o) faixa de temperatura de operação .- .X
. .p) símbolo para classe de proteção contra choque
elétrico da luminária
.X .X
. .q) código IP (Grau de Proteção, quando aplicável) .X .X
. .r) identificação das terminações (alimentação e
aterramento)
.X .-
. .s) símbolo de proteção mecânica (IK), quando
aplicável
.- .X
. .t) para luminárias LED não adequadas para
montagem direta sobre superfícies inflamáveis,
deve conter a seguinte frase: "ATENÇÃO: Não
instale esta luminária em superfícies inflamáveis."
.X .X
. .u) diagrama de ligação .- .X
. .v) luminária LED classificada como decorativa deve
ter sua declaração na embalagem
. .X
. .Legenda: X = item requerido / -- = item não
requerido
. .
Nota: As embalagens deverão conter, além das informações obrigatórias
exigidas em cada produto, em local de fácil visualização, de forma nítida, indelével e
permanente, a razão social, endereço, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ do
fornecedor e telefone para SAC.
3.3.6 O controlador das luminárias LED deve possuir marcação conforme ABNT
NBR IEC 61347-2-13:2020 e ABNT NBR 16026:2012. A marcação deve estar na língua
Portuguesa - Brasil.
ANEXO II
REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PARA FONTES DE LUZ COM TECNOLOGIA
LED
1. OBJETIVO
Estabelecer critérios e procedimentos de avaliação da conformidade para fontes
de luz com tecnologia LED, através da certificação, com foco no desempenho, segurança
elétrica e compatibilidade eletromagnética, atendendo aos requisitos do Regulamento
Técnico da Qualidade para Fontes de Luz com Tecnologia LED.
1.1. Agrupamento para Efeito de Certificação
Para a certificação dos produtos, objeto deste RAC, aplica-se o conceito de
família, que é o conjunto de modelos fabricados em uma mesma unidade fabril, cujos
princípios funcionais e de construção mecânica e elétrica são agrupados, simultaneamente,
conforme os requisitos a seguir, podendo apresentar diferentes valores de potência
nominal:
1.1.1 Lâmpadas LED
- mesma tecnologia do LED;
- mesma vida L70 declarada;
- mesmo tipo de distribuição do fluxo luminoso (direcional ou não-direcional);
- mesmo formato de lâmpadas: bulbo ou tubular
1.1.2 Luminárias LED
- mesma tecnologia do LED;
- mesma vida L70 declarada;
- mesmo tipo de distribuição do fluxo luminoso (direcional ou não-direcional);
- mesmo formato de luminárias e dimensões externas proporcionais.
- mesmo tipo de classificação, por exemplo: arandelas; balizadores; downlights;
high bay; lineares Batten; lineares Troffer; Low Bay; plafons/ painéis; projetores/refletores;
spots ou qualquer outro tipo.
2. SIGLAS
Para fins deste RAC, são adotadas as siglas a seguir, complementadas pelas
siglas contidas nos documentos complementares citados no item 3 deste RAC:
. .ENCE .Etiqueta Nacional de Conservação de Energia
. .PET .Planilha de Especificação Técnica
3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Para fins deste RAC, são adotados os documentos complementares a seguir,
complementados por aqueles citados no RGCP: 1_MDCIS_4_009
4. DEFINIÇÕES
Para fins deste RAC, são adotadas as definições a seguir, complementadas pelas
definições contidas nos documentos citados no item 3.
4.1 Modelo de fonte de luz com tecnologia LED
Fonte de luz caracterizada pela designação, a marca comercial, nome ou código
que identifica o produto, potência, fator de potência, fluxo luminoso, eficácia luminosa,
temperatura de cor correlata e dimensões.
4.2 Intensidade luminosa de pico
Intensidade luminosa máxima medida de uma determinada fonte de luz.
5. MECANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de avaliação da conformidade utilizado por este RAC é a certificação.
6. ETAPAS DA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Este RAC estabelece dois modelos de certificação distintos, cabendo ao fornecedor
optar por um dos modelos especificados a seguir:
a) Modelo 5 - Avaliação inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no
fabricante, incluindo auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade, seguida de avaliação de
manutenção periódica através de coleta de amostra do produto no comércio, para realização
das atividades de avaliação da conformidade, e auditoria do SGQ;
b) Modelo 1b - Ensaio de lote.
6.1 Modelo de Certificação 5
6.1.1 Avaliação Inicial
6.1.1.1 Solicitação de Certificação
O fornecedor deve encaminhar uma solicitação formal ao OCP, juntamente com a
documentação descrita no RGCP, acrescida dos seguintes itens:
a) Detalhar todos os modelos que compõem a família do objeto em questão e
respectivas especificações;
b) Memorial descritivo, referenciando sua descrição técnica funcional, especificações
nominais, dimensionais, limitações de uso, cuidados especiais e outros dados relevantes;
Nota: Devem ser encaminhados os informativos técnicos com todos os modelos que
são classificados na mesma família, onde devem constar, no mínimo, o código do produto, a
potência nominal (W), fluxo luminoso (lm), temperatura de cor correlata (TCC), fator de potência
(FP), tensão de operação (V), Índice geral Ra e índice especial R9 de reprodução de cor CIE 1974,
classe de eficiência energética e eficácia luminosa total, conforme especificações do RTQ;
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo, LED e dispositivo de controle), bem
como da embalagem (já com o protótipo da ENCE prevista);
d) Relatório do ensaio dos LED utilizados nas fontes de luz conforme o método da
norma ANSI/IESLM-80-21 e o Anexo A desse RAC, caso seja solicitado pelo fornecedor
solicitante da certificação a Opção 01 do ensaio de manutenção do fluxo luminoso e definição
da vida nominal;
Nota 1: O relatório deve conter os resultados de medição de, no mínimo, 25
unidades de LED individuais e/ou 10 unidades de módulo.
Nota 2: Cabe ao OCP solicitar a comprovação de que o relatório ANSI/IES LM-80-21
seja de fato do modelo do LED que está sendo usado nas fontes de luz em questão. Esta
comprovação deve ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaração do
fabricante de que esteja utilizando o LED citado em cada um dos modelos de fonte de luz
submetidos à análise; e
e) DataSheet / Part Number de todos os componentes eletrônicos da fonte de luz e
Curva de Life time.
6.1.1.2 Análise da Solicitação e da Conformidade da Documentação
Os critérios de Análise da Solicitação e da Conformidade da Documentação devem
seguir as condições descritas no RGCP.
6.1.1.3 Auditoria Inicial dos Sistemas de Gestão da Qualidade
Os critérios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestão devem seguir as condições
descritas no RGCP.
6.1.1.4 Plano de Ensaios Iniciais
Os critérios para a definição dos ensaios a serem realizados devem seguir os
requisitos descritos no RGCP.
Não é admitida a condução de processos de certificação de fontes de luz LED com
base em protótipos.
6.1.1.4.1 Definição dos Ensaios a serem realizados
6.1.1.4.1.1 Os ensaios de desempenho devem ser realizados, por família, conforme
Tabela 1, na ordem em que aparecem.
Tabela 1 - Ensaios de desempenho
. .Item
do
RTQ
.Ensaios, medições e
inspeções
.Quantidade
de corpos
de prova
para
lâmpadas
.Quantidade
decorposde
prova para
luminárias
.Destrutivo
(D) ou
Não
Destrutivo
(ND)
.Procedimento de ensaio
. .3.1.1 .Potência .10 .3 .ND .O procedimento para a
estabilização da amostra deve
seguiranormaANSI/IESLM-79-
24 e tolerância da potência
medida nos ensaios
. .3.1.2 .Fator de Potência .10 .3 .ND .O procedimento para a
estabilização da amostra deve
seguir a norma ANSI/IES LM 79-
24
. .3.1.2.2
3.1.2.3
.Correntes
Harmônicas
.10 .3 .ND .IEC 61000-3-2:2024
. .3.1.3 .Fluxo Luminoso .10 .3 .ND . ANSI/IES LM 79-24
. .3.1.4 .Temperatura de Cor
Correlata (TCC)
.10 .3 .ND . ANSI/IES LM 79-24
. .3.1.5 .Índice Geral Ra e
índice R9, de
Reprodução de Cor
CIE 1974, quando
aplicáveis
.10 .3 .ND . ANSI/IES LM 79-24
. .3.1.6 .Eficácia luminosa .10 .3 .ND .Cálculo com base no ensaio de
Potência e Fluxo Luminoso e
Classe de eficiência energética
. .3.1.7 .Distribuição
Luminosa
.3 .3 .ND . ANSI/IES LM 79-24
. .3.1.8 .Valor da intensidade
luminosa de pico
.3 .3 .ND . ANSI/IES LM 79-24
. .3.1.9 .Ângulo do facho
luminoso
.3 .3 .ND .O procedimento para a
estabilização da amostra deve
seguir a norma ANSI/IES LM 79-
24
. .3.1.10 .Manutenção do
Fluxo Luminoso e
definição da vida
nominal (Opção 01
ou Opção 02)
.10 (opção
1)
10 (opção 2)
.3 (opção 1)
3 (opção 2)
.D .Anexo C desse RAC
. .3.1.11 .Ciclo térmico e
Comutação
.3 .3 .D .Anexo C desse RAC
. .3.1.12 .Corrente de
alimentação
.10 .3 .ND .O procedimento para a
estabilização da amostra deve
seguiranormaANSI/IESLM-79-
24
. .-- .Cintilação .3 .3 .ND .IEC TR 61547-1:2020
. .- .Efeito
Estroboscópio
.3 .3 .ND .IEC TR 63158:2018
6.1.1.4.1.1.2 O Índice Geral de Reprodução de Cores CIE 1974 (Ra) deve ser obtido
através da média aritmética das amostras, calculado pela média dos índices especiais de R1 a R8. 1_MDCIS_4_010
6.1.1.4.1.1.4 Para fontes de luz com tecnologia LED que atendam as condições a
seguir, apenas será necessária a realização da Opção 01 do ensaio de "manutenção do fluxo
luminoso" e definição da "vida nominal":
a) a fonte de luz deve utilizar LEDs com tecnologia de conversão por fósforo;
b) o fornecedor deve disponibilizar relatório de ensaio, emitido por laboratório
acreditado pela Cgcre/Inmetro ou organismo de acreditação pertencente ao ILAC, com
dados da ANSI/IES LM 80-21 para os LEDs usados na fonte de luz integral, conforme Anexo
A do RAC;
c) O valor médio da manutenção de fluxo luminoso reportada no relatório
ANSI/IES LM 80-21, para a condição de temperatura e corrente medidas na fonte de luz
integral, em 6 000 horas, deve ser:
c.1) para fonte de luz com tecnologia LED decorativas: > 86,7%
c.2) para demais fontes de luz com tecnologia LED: > 91,8%
d) os valores de temperatura e corrente medidos conforme o método ISTMT,
constante no Anexo B desse RAC, devem ser inferiores aos máximos ensaiados no relatório
ANSI/IES LM 80-21.
6.1.1.4.1.1.5 As seguintes condições de ensaio devem ser atendidas:
a) tensão nominal da rede elétrica, 127 VCA ou 220 VCA, ou tensão nominal CC,
deve apresentar-se estável dentro de 0,5 % durante os períodos de estabilização da fonte
de luz, e de 0,2 % no momento da medição. No caso de uma faixa de tensão que cubra as
duas tensões brasileiras, 127 e 220 V, as medições devem ser feitas em ambas;
b) para o ensaio de envelhecimento e manutenção do fluxo luminoso, a
tolerância é de 2 % durante o período entre as medições. Para tensão alternada o conteúdo
total harmônico da tensão de alimentação não pode exceder 3 %. O conteúdo harmônico é
definido como o somatório eficaz dos componentes individuais harmônicos, considerando a
fundamental como 100 %;
c) o tempo requerido para estabilização de uma fonte de luz com tecnologia LED
deve ser no máximo de 2 horas, devendo ser reportado em relatório de ensaio;
d) os ensaios de Fluxo Luminoso, TCC e IRC devem ser realizados com uma
esfera integradora ou com um goniofotômetro;
e) fontes de luz LED com temperatura de cor variável, os ensaios de
desempenho deverão ser realizados nas duas menores temperaturas de cor indicadas,
quando não houver indicação adotar as temperaturas de cor 2 700 K e 4 000 K, e a amostra
deverá estar em conformidade nas duas temperaturas de cor. Caso a amostra apresente
classe de eficiência energética diferente, o fornecedor deverá declarar o pior caso;
f) os ensaios de Distribuição Luminosa, Valor da intensidade luminosa de pico e
Ângulo do Facho Luminoso devem ser realizados em goniofotômetro;
g) o Ângulo do Facho Luminoso deve ser medido conforme a norma técnica
ABNT NBR IEC 62612:2022 (Lâmpadas) ou ABNT 62717:2022 (Luminárias);
h) nos ensaios de Potência, Fator de Potência, Limite de Harmônicas, Fluxo
Luminoso, IRC, TCC e Eficácia Luminosa, a média aritmética das amostras deve se situar
dentro dos limites estabelecidos;
i) a classificação da distribuição luminosa deve corresponder à categoria obtida
pela maioria das unidades ensaiadas, e
j) para fontes de luz LED que emitam exclusivamente luz colorida, não será
exigido o atendimento aos seguintes ensaios do RTQ: 3.1.3 (Fluxo luminoso), 3.1.4 (TCC),
3.1.5 (IRC), 3.1.6 (Eficiência) e 3.1.10 (Manutenção de fluxo luminoso), caso estas
informações não sejam declaradas pelo fabricante.
6.1.1.4.1.1.6 Os valores declarados na ENCE para o modelo serão os obtidos nos
ensaios de "eficácia luminosa", conforme o descrito no subitem 6.1.1.4.1.1.3. Estes valores
deverão estar registrados no relatório de ensaio emitidos pelo laboratório.
6.1.1.4.1.1.7 O indicador de cintilação está em estudo e a fonte de luz com
tecnologia LED deve ser ensaiada de acordo com a norma IEC TR 61547-1:2020.
6.1.1.4.1.1.8 A medida de visibilidade do efeito estroboscópico deve ser
ensaiada de acordo com a norma IEC TR 63158:2018.
6.1.1.4.1.2 Os ensaios de segurança e compatibilidade eletromagnética, por
família, devem ser realizados conforme Tabela 3.
Tabela 3 - Ensaios de segurança e compatibilidade eletromagnética
. .Item
do
RTQ
.Ensaios, medições e inspeções .Quantidade
de corpos de
prova fontes
de luz LED
.Destrutivo
(D) ou
Não
Destrutivo
(ND)
.Procedimento de ensaio e
os critérios de aceitação
. .3.3 .Marcação .1 .ND .Inspeção visual +
ABNT NBR IEC 62560:2021
IEC 60598-1:2024
. .3.2.3 .Intercambialidade da base .1 .ND .ABNT NBR IEC
62560:2021
. .3.2.4 .Proteção contra contato acidental
com partes vivas
.1 .ND .ABNT NBR IEC
62560:2021
IEC 60598-1:2024
. .3.2.5 .Compatibilidade Eletromagnética .1 .ND .ABNT NBR IEC/CISPR
15:2019
. .3.2.6 .Resistência de Isolação e Rigidez
Dielétrica após exposição à
umidade
.1 .D .ABNT NBR IEC
62560:2021
IEC 60598-1:2024
. .3.2.7 .Resistência a Torção .1 .D .ABNT NBR IEC
62560:2021
. .3.2.8 .Resistência ao aquecimento .1 .D .ABNT NBR IEC
62560:2021
IEC 60598-1:2024
. .3.2.9 .Resistência à chama e à ignição .1 .D .ABNT NBR IEC
62560:2021
IEC 60598-1:2024
6.1.1.4.1.2.1 A Intercambialidade da base deve considerar a versão de norma
ABNT NBR IEC 60061-1:1998, mantendo as demais referências da norma ABNT NBR IEC
62560:2021.
6.1.1.4.2 Definição da Amostragem
6.1.1.4.2.1 A definição da amostragem deve seguir as condições definidas no
RGCP. A amostragem indicada a seguir para os ensaios de desempenho, segurança e
compatibilidade eletromagnética corresponde à amostra de prova, devendo ser
consideradas as mesmas quantidades para as amostras de contraprova e testemunha. As
amostras de contraprova e testemunha devem ser submetidas aos ensaios que geraram não
conformidades na amostra de prova e a aqueles ensaios que, a critério do OCP, estão a eles
correlacionados.
6.1.1.4.2.2 Para os ensaios de Potência, Fator de Potência, Fluxo Luminoso e
Eficácia Luminosa devem ser ensaiados todos os modelos da família.
6.1.1.4.2.2.1 Excluem-se da obrigatoriedade de realizar os ensaios de Fluxo
luminoso, Temperatura de Cor Correlata, Índice de Reprodução de Cor, Eficácia Luminosa,
Distribuição Luminosa, Intensidade Luminosa de Pico, Ângulo de Facho Luminoso e
Manutenção do Fluxo Luminoso as lâmpadas LED com comprimento superior a 1,33m e as
luminárias LED com diagonal/raio superior a 1,33m.
6.1.1.4.2.3 Para os demais ensaios de desempenho, o número de modelos
ensaiados na família, deve ser conforme a seguir:
a) para famílias com até 5 (cinco) modelos, deve ser selecionado e ensaiado um
modelo da família; e
b) para famílias que possuem entre 6 (seis) e 10 (dez) modelos, devem ser
selecionados e ensaiados 2 (dois) modelos da família, e assim sucessivamente, para número
de modelos maior que 10 (dez).
6.1.1.4.2.3.1 Para cada modelo de lâmpada LED ensaiado, devem ser
selecionados 14 (quatorze) corpos de prova do mesmo modelo para ser possível realizar
todos os ensaios.
6.1.1.4.2.3.2 Para cada modelo de luminária LED ensaiado, devem ser
selecionados 9 (nove) corpos de prova do mesmo modelo para ser possível realizar todos os
ensaios.
6.1.1.4.2.4 Para os ensaios de segurança, o número de modelos ensaiados na
família deve ser conforme a seguir:
a) para famílias com até 5 (cinco) modelos, deve ser selecionado e ensaiado 1
(um) modelo da família; e
b) para famílias que possuem entre 6 (seis) e 10 (dez) modelos, devem ser
selecionados e ensaiados dois modelos da família, e assim sucessivamente para número de
modelos maior que 10 (dez).
6.1.1.4.2.4.1 Em qualquer caso, o modelo de maior potência sempre deve fazer
parte da amostra.
6.1.1.4.2.4.2 Para cada modelo da amostra será necessário selecionar 4 (quatro)
unidades do modelo a ser ensaiado para ser possível realizar todos os ensaios.
6.1.1.4.2.5 Para a determinação da conformidade da amostra, além dos
requisitos definidos no RTQ e na base normativa, devem ser considerados os seguintes
critérios de aceitação:
a) na Opção 01 do ensaio de Manutenção de fluxo luminoso, nenhuma fonte de
luz com tecnologia LED poderá deixar de funcionar;
b) na Opção 02 do ensaio de Manutenção de fluxo luminoso, a aceitação se dará
se 90 % das unidades testadas atenderem os valores de manutenção do fluxo luminoso para
cada período; e
c) no ensaio de Durabilidade do dispositivo de controle integrado, a aceitação se
dará se 100 % das unidades testadas atenderem os critérios de aprovação.
6.1.1.4.2.6 Caso haja modelo(s) dentro da família cujas características de um dos
componentes críticos (Material do corpo, família e ou marca do capacitor eletrolítico,
família e ou marca do LED) seja diferente dos modelos ensaiados, será necessário que este
modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto à segurança e ao
desempenho.
6.1.1.4.3 Definição do Laboratório na a etapa de avaliação inicial
A definição do laboratório deve seguir as condições descritas no RGCP.
6.1.1.5 Tratamento de não conformidades na etapa de Avaliação Inicial
Os critérios para tratamento de não conformidades na etapa de avaliação inicial
devem seguir o descrito no RGCP.