.Item 4.8.9 da ABNT NBR 8130 . .Marcação e embalagem .Anexo F 25% das famílias, sendo 1 (uma) unidade de cada família .Anexo F . .Ensaio de estanqueidade da câmara de combustão e de estabilidade de queima com corrente de retorno (aplicável somente para aparelhos com fluxo balanceado- Tipo C em função da exaustão) .Item D.4 do Anexo D .Item D.4 do Anexo D . .Acendimento de aparelhos com chama piloto (aplicável somente para aparelhos dotados deste dispositivo) .Item D.2.7 do Anexo D .Item D.2.7 do Anexo D . .Dispositivo supervisor de saída dos produtos da combustão (aplicável somente para aparelhos dotados deste dispositivo) .Item D.5 do Anexo D .Item D.5 do Anexo D . .Apagamento de aparelhos .Item D.2.8 do Anexo D .Item D.2.8 do Anexo D . .Ensaio de pressão e vazão mínima de operação para o funcionamento do aparelho .Item D.2.9 do Anexo D .Item D.2.9 do Anexo D . .Ensaio de Rendimento .Item 5.3.5 da ABNT NBR 8130 e item D.2.10 do Anexo D .Item 4.8.4 da ABNT NBR 8130 e na Tabela 2 deste RAC. A classificação de eficiência energética deve ser conforme Anexo A . .Segurança elétrica (aplicável somente para aparelhos que operam com corrente elétrica, ligados à fonte de energia externa) .IEC 60335-2-102:2017 e Anexo G deste RAC . . . .IEC 60335-2-102:2017 e Anexo G deste RAC Nota: Os critérios de ensaios para aquecedores de água a gás de fluxo balanceado (Tipo C em função da exaustão) para o tipo acumulação estão descritos no item D.4 do Anexo D. Tabela 5. Ensaios de manutenção, normativa e tamanho da amostra para os ensaios de manutenção para Aquecedores de Água a Gás Tipo Acumulação. . Plano de Ensaios Referência .Amostragem Critérios de Aceitação . . . .Prova .Contraprova .Testemunha . . .Ensaio de estanqueidade .Item 3.3 da ABNT NBR 10542 e item D.3.1 do Anexo D 25% das famílias, sendo 1 (uma) unidade de cada família. 1 (uma) unidade de cada modelo selecionado para prova. 1 (uma) unidade de cada modelo selecionado para prova. .Item D.3.1 do Anexo D . .Ensaio das características higiênicas .Itens 3.4.1 e 3.10 da ABNT NBR 10542, e no item D.3.2.1 do Anexo D .Item D.3.2 do Anexo D . .Ensaio da Potência Nominal .Item 3.5 da ABNT NBR 10542 e item D.3.3 do Anexo D .Tabela 2 deste RAC e no item D.3.3 do Anexo D . .Ensaio de temperatura da capa e dos controles .Item D.3.5 do Anexo D .Item D.3.5 do Anexo D . .Ensaio de estabilidade de queima .Item 3.8 da ABNT NBR 10542 e item D.3.6 do Anexo D .Item 3.8 da ABNT NBR 10542 e no Item D.3.6 do Anexo D . .Ensaio de aquecimento inicial .Item 3.9 da ABNT NBR 10542 .Item 3.9 da ABNT NBR 10542 e item D.3.7 do Anexo D . .Ensaio de tempo de acionamento do dispositivo de segurança de ignição .Item D.3.8 do Anexo D .Item D.3.8 do Anexo D . .Marcação e embalagem .Anexo F .Anexo F . .Ensaio de determinação da capacidade de recuperação .Item 3.11 da ABNT NBR 10542 .Item 3.11 da ABNT NBR 10542 . .Acendimento .Item D.3.9 do Anexo D .Item D.3.9 Do Anexo D . .Extinção da chama .Item D.3.10 do Anexo D .Item D.3.10 do Anexo D . .Dispositivo supervisor de saída dos produtos da combustão (aplicável somente para aparelhos dotados deste dispositivo) .Item D.5 do Anexo D .Item D.5 do Anexo D . .Ensaio de Rendimento .Item 3.6 da ABNT NBR 10542 e item D.3.4 do Anexo D . . . .Tabela 2 deste RAC, item D.3.4 do Anexo A deste RAC . .Segurança elétrica (aplicável somente para aparelhos que operam com corrente elétrica, ligados à fonte de energia externa) .IEC 60335-2-102:2017 e Anexo G . . . .IEC 60335-2-102:2017 e Anexo G deste RAC Nota: .................................... "(N.R.) .......................................... "6.3.2.1.3 São aplicáveis à etapa de Manutenção os requisitos previstos nos subitens 6.2.4.1.1.4 e 6.2.4.1.2.4, quanto ao compartilhamento de relatórios de ensaio entre famílias que possuem o mesmo projeto elétrico básico. 6.3.2.2 Definição da amostragem de Manutenção 6.3.2.2.1 Para a realização destes ensaios, o OCP deve amostrar anualmente, de forma aleatória, 25% (vinte e cinco por cento) das famílias, alternadamente no comércio e na fábrica, para a realização dos ensaios descritos nas Tabelas 4 e 5 deste RAC. 6.3.2.2.2 O OCP deve planejar e avaliar de forma que, ao longo das manutenções, haja rodízio das famílias selecionadas a cada manutenção. "(N.R.) ........................................... 1_MDCIS_4_002 ;........................................... "ANEXO F - CRITÉRIOS COMPLEMENTARES AOS ENSAIOS E ASPECTOS CONSTRUTIVOS PARA AQUECEDORESDE ÁGUA A GÁS DOS TIPOS INSTANTÂNEO E DE ACUMULAÇÃO ;........................................... "F.1.1.1 Marcações no produto O fornecedor deve manter de forma obrigatória no produto, em lugar visível, a(s) identificação(ões) durável(is), com, no mínimo, as seguintes informações, redigidas em idioma Português: .......................................................... g) Informações que sejam pertinentes, quando aplicável, para a segurança da instalação, como por exemplo a exigência de duto de exaustão, restrições de ambiente e/ou a necessidade de ventilação permanente; e h) requisitos aplicáveis do Capítulo 7 da IEC 60335-2-102:2017, conforme Anexo G (aplicável somente no caso de aparelhos que operam com corrente elétrica, ligados à fonte de energia). "(N.R.) ;..................................................... "ANEXO G - SEGURANÇA ELÉTRICA G.1. PLANO DE ENSAIOS G.1.1Para a avaliação do cumprimento dos requisitos de segurança elétrica, constantes da IEC 60335-2-102:2017; conforme estipulado nos itens 6.2.4 e 6.3.2 do RAC, devem ser observadas os requisitos a seguir. G.1.1.1Para execução dos ensaios dos capítulos 10 e 13 da IEC 60335-2- 102:2017, o aquecedor de água a gás é colocado em funcionamento de acordo com o item D.1.1.4 (exceto subitens e, f, g, h, D.1.1.4.1 e D.1.1.4.4) do Anexo D deste RAC. G.1.1.2Quando requerido que o aparelho "seja operado em funcionamento normal", este deve estar sob condições compatíveis com: a) tipo Instantâneo: itens D.2.10.3, D.2.10.8, D.2.10.9, D.2.10.10 e D.2.10.11 do Anexo D do RAC; e b) tipo de Acumulação: item 3.12 da ABNT NBR 10542. G.1.1.2.1Alternativamente aos gases de referência da Tabela D.1, podem ser utilizados, pelo laboratório, para realizar os ensaios de segurança elétrica, gases em suas versões comerciais. G.1.2Os requisitos e ensaios da IEC 60335-1:2016 aplicáveis às etapas de ensaios iniciais, manutenção e recertificação dos aquecedores de água a gás dos tipos instantâneo e de acumulação devem ser realizados conforme Tabela G.1. Tabela G.1. Requisitos da IEC 60335-1:2016 aplicáveis a Aquecedores de Água a Gás dos tipos Instantâneo e de Acumulação . .Item da IEC 60335-1:2016 .Observações . .6 - Classificação . . .7 - Marcações e Instruções .7.12.9 As demais instruções relativas à segurança de instalação, gás e exaustão do produto podem ser apresentadas anteriormente às dos itens 7.12.1 a 7.12.8 . .8 - Proteção contra o acesso às partes vivas . . .9 - Partidas de aparelhos operados a motor . . .10 - Potência e corrente absorvida . . .11 - Aquecimento . . .13 - Corrente de fuga e tensão suportável na temperatura de operação . . .14 - Sobretensões transitórias . . .15 - Resistência à umidade . . .16 - Corrente de fuga e tensão suportável . . .17 - Proteção contra sobrecarga de transformadores e circuitos associados . . .18 - Durabilidade . . .19 - Funcionamento em condição anormal .Não aplicável o item 19.11.4 . .20 - Estabilidade e riscos mecânicos . . .21 - Resistência mecânica . . .22 - Construção . . .23 - Fiação Interna . . .24 - Componentes . . .25 - Ligação de alimentação e cordões flexíveis externos . . .26 - Terminais para condutores externos . . .27 - Disposição para aterramento . . .28 - Parafusos e ligações . . .29 - Distâncias de escoamento, distâncias de separação e isolação sólida . . .30 - Resistência ao calor e ao fogo . . .31 - Resistência ao enferrujamento . . .32 - Radiação, toxicidade e riscos similares . G.2. ENSAIOS DE ROTINA G.2.1 ASPECTOSGERAIS G.2.1.1 Os ensaios de rotina são previstos para serem realizados pelo fabricante em cada aparelho para detectar variações de produção que possam afetar a segurança. Eles são normalmente realizados no aparelho completo após a montagem, mas o fabricante pode realizar os ensaios em um estágio apropriado durante a produção, desde que os processos de fabricação posteriores não afetem os resultados. Nota: Os componentes não estão sujeitos a esses ensaios se eles foram previamente submetidos aos ensaios de rotina durante sua fabricação. G.2.1.2 O fabricante pode utilizar um procedimento de ensaio de rotina diferente, desde que o nível de segurança seja equivalente àquele obtido pelos ensaios especificados neste Anexo. G.2.1.3 Os ensaios descritos neste Anexo são considerados como o mínimo necessário para cobrir os aspectos essenciais de segurança. É responsabilidade do fabricante decidir se ensaios adicionais de rotina são necessários. Pode ser determinado a partir de considerações técnicas de engenharia que alguns desses ensaios são impraticáveis ou inadequados e, desta forma, não necessitam ser realizados. G.2.1.4 Se um produto falha em qualquer um dos ensaios, ele deve ser novamente ensaiado após reparo ou ajuste. G.2.2. ENSAIO DE CONTINUIDADE DE ATERRAMENTO G.2.2.1 Uma corrente de ao menos 10 A, proveniente de uma fonte com uma tensão sem carga (em vazio) não excedendo 12 V (c.a. ou c.c.), é circulada entre cada uma das partes metálicas acessíveis aterradas e: - Para aparelhos classe I previstos a serem ligados permanentemente a fiação fixa: - O terminal de aterramento - Para outros aparelhos classe I: - O pino de aterramento ou contato de aterramento do plugue; - O pino de aterramento do dispositivo de entrada. 1_MDCIS_4_003 G.2.3. ENSAIO DE TENSÃO SUPORTÁVEL G.2.3.1 A isolação do aparelho é submetida a uma tensão praticamente senoidal com uma frequência de aproximadamente 60 Hz por 1 s. Esse valor da tensão de ensaio e os pontos de aplicação são mostrados na Tabela G.2 a seguir: 1_MDCIS_4_004 G.2.3.2 Pode ser necessário que o aparelho esteja em funcionamento durante o ensaio para garantir que a tensão de ensaio seja aplicada em toda a isolação pertinente, por exemplo, elementos de aquecimento controlados por um relê. G.2.3.2.1 Não podem ocorrer descargas disruptivas. Considera-se que tenha ocorrido descarga disruptiva quando a corrente no circuito de ensaio excede 5mA. Entretanto, esse limite pode ser aumentado até 30mA para aparelhos com uma alta corrente de fuga. G.2.3.3 O circuito utilizado para o ensaio incorpora um dispositivo sensor de corrente que atua assim que a corrente excede o limite. G.2.3.4 O transformador de alta tensão deve ser capaz de manter a tensão especificada no limite de corrente. G.2.3.5 Ao invés de ser submetida a uma tensão c.a., a isolação pode ser submetida a uma tensão c.c. de 1,5 vezes o valor mostrado na Tabela 1 deste Anexo. Uma tensão c.a. com uma frequência de até 5 Hz é considerada como sendo uma tensão c.c. G.2.4. ENSAIO FUNCIONAL G.2.4.1 O funcionamento correto de um aparelho é verificado por inspeção ou por um ensaio apropriado se a ligação ou ajuste incorreto de seus componentes possa apresentar implicações que afetem a segurança. Nota: Exemplos são verificações do sentido correto da rotação do motor e a operação apropriada dos interruptores de intertravamento. Isso não requer ensaio de controles térmicos ou dispositivos de proteção. "(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
CONSULTA PÚBLICA Nº 33, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 04/11/2025