RESOLUÇÃO CCFCVS Nº 495, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
(MNPO - Anexo VIII-D- Item 16.5.2.2)
DECLARAÇÃO
[nome da instituição credora], com sede em [cidade/UF], sito à [endereço],
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº [ ] , neste ato representado(a)
por [nome, nacionalidade, estado civil, RG e CPF] e [nome, nacionalidade, estado civil, RG
e CPF], e [nome, nacionalidade, estado civil, RG e CPF], abaixo-assinados, em relação à
linha sucessória de titularidade dos créditos que compõem o presente processo de
novação, identificada perante o FCVS sob a(s) matrícula(s) [número da matrícula da
instituição cedente originadora / números das matrículas das demais instituições cedentes,
se houver e sequencialmente separados por barra / número da matrícula da instituição
credora], correspondentes à(s) entidade(s) cedente(s) desses créditos, [nome da cedente],
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº [ ] e [nome(s) da(s) demais
cedentes, se houver], inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº [ ], declara
que, de acordo com o previsto na Lei nº 10.150, de 21.12.2000, foram remetidas ao
Cadastro Nacional de Mutuários - CADMUT as informações para constituição da base dos
contratos que compõem o presente processo de novação.
(cidade, data)
(nome, cargo) (nome, cargo).