ANEXO I PROCEDIMENTO INCLUÍDO . .Procedimento .03.04.05.035-0 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA HER-2 POSITIVO OPERADO EM ESTÁDIO III E COM DOENÇA RESIDUAL (ADJUVANTE) . Descrição TRATAMENTO, COM FINALIDADE ADJUVANTE, DO CÂNCER DE MAMA HER-2 POSITIVO OPERADO EM ESTÁDIO III COM DOENÇA RESIDUAL NA PEÇA CIRÚRGICA APÓS TRATAMENTO NEOADJUVANTE BASEADO EM TAXANO E TRASUTUZUMABE. EXCLUDENTE COM OS PROCEDIMENTOS 03.04.05.006-7 . . .QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III, 03.04.05.028-8 POLIOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (ADJUVANTE), 03.04.05.031-8 MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (ADJUVANTE). ESTE PROCEDIMENTO PODE SER UTILIZADO DE FORMA CONTÍNUA EM UM MÁXIMO DE 13 COMPETÊNCIAS. . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial . .Complexidade .Alta Complexidade . .Financiamento .06 - Média e Alta Complexidade (MAC) . .Instrumento de Registro .06 - APAC (Proc. Principal) . .Sexo .Ambos . .Quantidade Máxima .1 . .Idade Mínima .16 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Atributos complementares .009 - Exige CPF/CNS; 014 - Admite APAC de continuidade; 022 - Exige registro na APAC de dados complementares . .Serviço Ambulatorial .R$ 34,10 . .Total Ambulatorial .R$ 34,10 . .Serviço Hospitalar .R$ 0,00 . .Serviço Profissional .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . .CID .C50-0, C50-1, C50-2, C50-3, C50-4, C50-5, C50-6, C50-8, C50-9 . .CBO .2251-21 - Médico oncologista clínico 2251-22 - Médico cancerologista pediátrico . .Serviço Classificação .132 - Serviço de Oncologia / 003 - Oncologia clínica . .Habilitação .1706 - UNACON; 1707 - UNACON com serviço de radioterapia; 1708 - UNACON com serviço de hematologia; 1709 - UNACON som serviço de oncologia pediátrica; 1712 - CACON; 1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica; 1716 - Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar . .RENASES .117- Tratamento Oncológico: Quimioterapia Adjuvante Profilática em Adultos ANEXO II APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. PRINCIPAL) (EXCLUDENTE) . .Procedimento Principal .Procedimento Principal . 03.04.05.035-0 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA HER-2 POSITIVO OPERADO EM ESTÁDIO III E COM DOENÇA RESIDUAL (ADJUVANTE) .03.04.05.006-7 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III . .03.04.05.028-8 POLIOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (ADJUVANTE) . . .03.04.05.031-8 MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (ADJUVANTE) ANEXO III APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. PRINCIPAL) (CONCOMITANTES - APACS DIFERENTES PARA O MESMO PACIENTE) . .Procedimento Principal .Procedimento Principal .Quantidade . .03.04.05.035-0 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA HER-2 POSITIVO OPERADO EM ESTÁDIO III E COM DOENÇA RESIDUAL (ADJUVANTE) .03.04.05.011-3 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III .1
PORTARIA SAES/MS Nº 3.417, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 03/11/2025