RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.545, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.545, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.027466/2025-12. Interessado: Rialma Transmissora de
Energia V S.A., CNPJ nº 51.715.706/0001- 70. Objeto: Declarar de utilidade pública, para
instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, as áreas de terra de 60
(sessenta) metros de largura, necessárias à passagem da Linha de Transmissão Jaíba -
Buritizeiro 3 C1 e C2, circuito simples, 500 kV, com 580,03 km (quinhentos e oitenta
quilômetros e trinta metros) de extensão, que interligará a Subestação Jaíba à Subestação
Buritizeiro 3, localizada nos municípios de Jaíba, Verdelândia, Varzelândia, São João da
Ponte, Patis, Mirabela, Brasília de Minas, São João do Pacuí, Coração de Jesus, Ibiaí e
Buritizeiro, no estado de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução consta dos autos e
encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Autorizativa nº 16.440, de 16 de setembro de 2025, constante no
Processo n° 48500.020852/2025-75, publicada no DOU nº 179, de 19 de setembro de 2025,
seção 1, página 86, v 163; onde se lê: "Linha de Transmissão Cachoeira Dourada - Planalto
C1" leia-se "Linha de Transmissão Cachoeira Dourada - Planalto C2". A íntegra desta
Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.