RESOLUÇÃO Nº 82, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 27. Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania — SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Todos os atos de 31/10/2025

RESOLUÇÃO Nº 82, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre o calendário de reuniões do Conselho
Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CNDPI), no uso das
competências que lhe confere o art. 2º da Resolução nº 74, de 14 de agosto de 2024, que
aprova o Regimento Interno do CNDPI, em conformidade com o disposto no Decreto nº
11.483, de 6 de abril de 2023, que dispõe sobre o CNDPI,
Considerando a deliberação na 127ª Reunião Ordinária realizada nos dias 20 e
21 de agosto de 2025;
Considerando a deliberação na 128ª Reunião Ordinária realizada nos dias 15 e
16 de outubro de 2025;
Considerando que a pauta da reunião ordinária prevista para dezembro foi
contemplada na 128ª Reunião Ordinária e na Oficina do Planejamento Estratégico realizada
no dia 14 de outubro de 2025;
Considerando a realização da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa
Idosa no dias 16 a 19 de dezembro de 2025; resolve:
Art. 1º Alterar a data da 129ª Reunião Ordinária, originalmente prevista para os
dias 10 e 11 de dezembro de 2025, para o ano de 2026.
Art. 2º Aprovar o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional dos Direitos da
Pessoa Idosa do ano de 2026, conforme segue:
I - 129ª Reunião Ordinária - Dias 25 e 26 de fevereiro de 2026;
II - 130ª Reunião Ordinária - Dias 15 e 16 de abril de 2026;
III - 131ª Reunião Ordinária - Dias 17 e 18 de junho de 2026;
IV - 132ª Reunião Ordinária - Dias 19 e 20 de agosto de 2026;
V - 133ª Reunião Ordinária - Dias 21 e 22 de outubro de 2026; e
VI - 134ª Reunião Ordinária - Dias 09 e 10 de dezembro de 2026.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DA SILVA
Presidente do Conselho