RESOLUÇÃO Nº 82, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre o calendário de reuniões do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CNDPI), no uso das competências que lhe confere o art. 2º da Resolução nº 74, de 14 de agosto de 2024, que aprova o Regimento Interno do CNDPI, em conformidade com o disposto no Decreto nº 11.483, de 6 de abril de 2023, que dispõe sobre o CNDPI, Considerando a deliberação na 127ª Reunião Ordinária realizada nos dias 20 e 21 de agosto de 2025; Considerando a deliberação na 128ª Reunião Ordinária realizada nos dias 15 e 16 de outubro de 2025; Considerando que a pauta da reunião ordinária prevista para dezembro foi contemplada na 128ª Reunião Ordinária e na Oficina do Planejamento Estratégico realizada no dia 14 de outubro de 2025; Considerando a realização da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa no dias 16 a 19 de dezembro de 2025; resolve: Art. 1º Alterar a data da 129ª Reunião Ordinária, originalmente prevista para os dias 10 e 11 de dezembro de 2025, para o ano de 2026. Art. 2º Aprovar o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do ano de 2026, conforme segue: I - 129ª Reunião Ordinária - Dias 25 e 26 de fevereiro de 2026; II - 130ª Reunião Ordinária - Dias 15 e 16 de abril de 2026; III - 131ª Reunião Ordinária - Dias 17 e 18 de junho de 2026; IV - 132ª Reunião Ordinária - Dias 19 e 20 de agosto de 2026; V - 133ª Reunião Ordinária - Dias 21 e 22 de outubro de 2026; e VI - 134ª Reunião Ordinária - Dias 09 e 10 de dezembro de 2026. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE DA SILVA Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO Nº 82, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 27. Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania — SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Todos os atos de 31/10/2025