RESOLUÇÃO Nº 81, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 81, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a atualização da Comissão Organizadora
Nacional da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da
Pessoa Idosa.
O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CNDPI), no uso das
competências que lhe confere o art. 2º da Resolução nº 74, de 14 de agosto de 2024, que
aprova o Regimento Interno do CNDPI, em conformidade com o disposto no Decreto nº 11.483,
de 6 de abril de 2023, que dispõe sobre o CNDPI,
Considerando o encerramento da gestão 2023-2025 do CNDPI e a posse dos novos
conselheiros para o biênio 2025-2027, conforme a Portaria nº 1.435, de 20 de agosto de
2025;
Considerando a continuidade dos membros da Comissão Organizadora Nacional
que não integram a nova gestão do CNDPI;
Considerando a eleição dos novos Presidente e Vice-Presidente, conforme a
Portaria nº 1.488, de 29 de agosto de 2025; resolve:
Art. 1º Instituir a nova composição da Comissão Organizadora Nacional (CON)
da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª CONADIPI), conforme segue:
I - Coordenação da CON:
a) Coordenador-Geral: Alexandre da Silva, Presidente do Conselho Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa;
b) Coordenador-Adjunto: Epitácio Luiz Epaminondas, Vice-Presidente do Conselho
Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
II - representantes da Sociedade Civil:
a) Ação de Mulheres pela Equidade - Promoção de Saúde, Educação, Arte, Cultura
e Esporte - AME:
1. titular: Arilda de São Sabbas Pucú;
2. suplente: Maria Angélica Gomes.
b) Associação Cultural de Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNs:
1. titular: Marlene Aparecida Gonçalves;
2. suplente: Tereza Cristina Nascimento.
c) Pastoral da Pessoa Idosa - PPI:
1. titular: Bernadete Dal Molin Schenatto;
2. suplente: Terezinha Tortelli.
d) Serviço Social do Comércio - SESC:
1. titular: Suzimar Delaroli Ribas;
2. suplente: Claire da Cunha Beraldo.
III - representantes do Poder Público Federal:
a) titular: Ana Lúcia da Silva, Coordenadora-Geral da Secretaria do Conselho
Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
b) suplente: João Luiz Andrade Filho, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação;
c) titular: Kenio Costa Lima, Diretor de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
d) suplente: Cleide Lemes Da Silva Cruz, representante do Ministério da Igualdade
Racial;
e) titular: Luis Alberto da Silva, Coordenador de Gestão de Parcerias da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
f) suplente: Cleyton Caixeta Alves, Chefe de Divisão da Secretaria do Conselho
Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
g) titular: Paula Erica Batista de Oliveira, Coordenadora-Geral das Políticas de
Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
h) suplente: Ana Paula Schwelm Gonçalves, representante do Ministério da
Previdência Social.
IV - representantes dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa:
a) titular: Renato Gregório de Jesus, Presidente do Conselho Estadual do Idoso de
Minas Gerais - SEI/MG;
b) suplente: Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa, Presidente do Conselho
Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Pará - CEDPI/PA.
V - representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa:
a) titular: José Barbosa de Lima, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa de Santa Cruz/Rio Grande do Norte;
b) suplente: vaga em aberto.
VI - representantes da Rede Nacional de Gestores Estaduais de Direitos Humanos
da Pessoa Idosa:
a) titular: Larissa Marsolik, representando o Estado do Paraná;
b) suplente: Kely Pessoa de Oliveira e Silva, representando o Estado do Acre.
Art. 2º A CON conta com cinco Subcomissões:
I - Subcomissão de Temática e de Relatoria;
II - Subcomissão de Comunicação;
III - Subcomissão de Articulação e Mobilização;
IV - Subcomissão de Infraestrutura e Logística;
V - Subcomissão das Conferências Livres Nacionais.
§ 1º As Subcomissões têm por finalidade tratar de temas específicos, aprofundar
discussões, elaborar propostas, organizar atividades e executar tarefas relacionadas à
Conferência.
§ 2º As decisões das Subcomissões devem ser submetidas à aprovação da CON.
Art. 3º Os membros titulares e suplentes da gestão 2023-2025 do CNDPI que
integravam a CON e as Subcomissões poderão, caso desejem, continuar exercendo suas
funções.
Art. 4º As funções dos membros da Comissão Organizadora Nacional da 6ª
CONADIPI e de suas Subcomissões não serão remuneradas e seu exercício será considerado
serviço público relevante.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DA SILVA
Presidente do Conselho